{"id":27215,"date":"2021-06-15T13:41:48","date_gmt":"2021-06-15T17:41:48","guid":{"rendered":"https:\/\/voxy.com\/?page_id=27215"},"modified":"2025-04-03T14:34:13","modified_gmt":"2025-04-03T18:34:13","slug":"condicoes-juridicas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/voxy.com\/pt-br\/condicoes-juridicas\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es Jur\u00eddicas"},"content":{"rendered":"\n\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\n\n\t\t<\/div>\n\n\t\t\n\n\t\t
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es da Voxy para
\nClientes Corporativos no Brasil<\/h2>\n

(vigente de 25\/10\/2023 em diante)<\/p>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\n<\/div>\n

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Bem-vindo ao software-como-servi\u00e7o da Voxy!<\/h3>\n
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Estes s\u00e3o os termos e condi\u00e7\u00f5es que se aplicam quando uma empresa se registra para uso do nosso produto de aprendizagem de idiomas atrav\u00e9s do nosso Formul\u00e1rio de Pedido para Clientes Corporativos. N\u00f3s chamamos \u00e0s empresas que subscrevem nossos produtos desse modo de \u201cClientes Corporativos\u201d ou apenas \u201cClientes\u201d.<\/p>\n

Observe que estes termos e condi\u00e7\u00f5es aplicam-se somente a Clientes Corporativos, n\u00e3o a escolas de idiomas, institui\u00e7\u00f5es de ensino, \u00f3rg\u00e3os governamentais, distribuidores ou parceiros de canal. Eles t\u00eam Contratos diferentes conosco.<\/p>\n

Esses termos e condi\u00e7\u00f5es se aplicam a Formul\u00e1rios de Pedido entre Clientes e quaisquer entidades afiliadas da Voxy para qualquer Cliente no territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n<\/div>\n

Sobre o que estamos falando?<\/h3>\n
\n

Temos uma plataforma digital e conte\u00fado para aprendizado de idiomas que chamamos de “Produto”. Os Clientes podem acess\u00e1-lo atrav\u00e9s de licen\u00e7as n\u00e3o exclusivas que chamamos de “Seats” ou \u201cLicen\u00e7as\u201d. Cada Seat \u00e9 para uma pessoa (a quem chamamos de “Alunos”), e os Clientes podem transferi-los de um Aluno para outro, de acordo com certas condi\u00e7\u00f5es. Os Seats s\u00f3 podem ser usados por um Aluno de cada vez.<\/p>\n<\/div>\n

Quem pode usar o Produto?<\/h3>\n
\n

Os Alunos devem ter pelo menos 14 anos de idade e devem ser pessoas que trabalham para os Clientes ou est\u00e3o de alguma forma ligados a eles (funcion\u00e1rios, diretores e seus familiares). Os Clientes n\u00e3o podem vender ou dar Seats a qualquer pessoa fora de sua pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o. Reservamos o direito de revogar o acesso de Alunos que n\u00e3o estiverem de acordo com essas regras.<\/p>\n<\/div>\n

Quais s\u00e3o as restri\u00e7\u00f5es?<\/h3>\n
\n

Um Seat n\u00e3o pode ser registrado para mais de um Aluno ao mesmo tempo ou transferido com frequ\u00eancia inferior a 90 dias. Exce\u00e7\u00e3o \u00e9 feita quanto \u00e0 frequ\u00eancia se o relacionamento contratual entre o Cliente e o Aluno for rescindido por qualquer motivo.<\/p>\n<\/div>\n

Quando come\u00e7amos?<\/h3>\n
\n

Os Alunos come\u00e7am a ter acesso \u00e0 plataforma na \u201cData de Lan\u00e7amento\u201d.
\nCada Formul\u00e1rio de Pedido indica uma Data de Lan\u00e7amento.
\nPara que o lan\u00e7amento ocorra no prazo previsto, os Clientes devem fornecer todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e indicar hor\u00e1rios dispon\u00edveis para as Reuni\u00f5es de Integra\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia suficiente \u00e0 Data de Lan\u00e7amento agendada. A Voxy notificar\u00e1 o Cliente sobre as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e com que anteced\u00eancia da Data de Lan\u00e7amento a Voxy precisa dessas informa\u00e7\u00f5es, pois as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e o per\u00edodo de tempo podem variar com base em v\u00e1rios fatores espec\u00edficos do Cliente.
\nSe o lan\u00e7amento de um Cliente n\u00e3o ocorrer a tempo porque o Cliente n\u00e3o p\u00f4de fornecer as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias com anteced\u00eancia suficiente ou n\u00e3o esteve dispon\u00edvel para as Reuni\u00f5es de Integra\u00e7\u00e3o, a Data de Lan\u00e7amento no Formul\u00e1rio de Pedido ainda ser\u00e1 considerada a Data de Lan\u00e7amento efetiva.
\nNo entanto, se o lan\u00e7amento n\u00e3o ocorrer no prazo por qualquer motivo causado pela Voxy, a Data de Lan\u00e7amento ser\u00e1 o primeiro dia em que os Alunos tiverem acesso real \u00e0 Plataforma.<\/p>\n

Cada Formul\u00e1rio de Pedido tamb\u00e9m indica o “Prazo da Licen\u00e7a”. O Prazo da Licen\u00e7a come\u00e7a na Data de Lan\u00e7amento e cada uma das licen\u00e7as de um Formul\u00e1rio de Pedido \u00e9 v\u00e1lida desde a Data de Lan\u00e7amento at\u00e9 o \u00faltimo dia do Prazo da Licen\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

Prazo e Vig\u00eancia:<\/h3>\n
\n

O Contrato entra em vigor quando o Cliente assina um primeiro Formul\u00e1rio de Pedido para o Produto. Os Clientes podem solicitar formul\u00e1rios de pedido adicionais para adquirir mais licen\u00e7as ou itens ou estender sua validade. Cada formul\u00e1rio de pedido tem datas espec\u00edficas de in\u00edcio e expira\u00e7\u00e3o. O Contrato permanece v\u00e1lido enquanto houver um Formul\u00e1rio de Pedido v\u00e1lido em vigor.<\/p>\n

A menos que uma das partes d\u00ea aviso por escrito de rescis\u00e3o pelo menos 60 dias antes do final do prazo, cada Formul\u00e1rio de Pedido ser\u00e1 renovado automaticamente por prazos sucessivos de 1 (um) ano. Os valores cobrados poder\u00e3o variar no momento das renova\u00e7\u00f5es e, n\u00e3o havendo ajuste pr\u00e9vio com o Cliente, ser\u00e3o reajustados pela varia\u00e7\u00e3o positiva do IGP-M.<\/p>\n

Se qualquer uma das partes quiser rescindir o Contrato, poder\u00e1 faz\u00ea-lo com efeito imediato se (a) a outra parte violar fundamentalmente o Contrato e n\u00e3o resolver o problema dentro de 60 dias ap\u00f3s receber aviso por escrito, ou (b) a outra parte tiver sua fal\u00eancia solicitada ou deferida, for declarada insolvente ou passar por qualquer situa\u00e7\u00e3o similar. Quando o Contrato se encerra, todos os Formul\u00e1rios de Pedido (e, consequentemente) todo o acesso aos Seats ser\u00e3o encerrados e quaisquer itens n\u00e3o utilizados expirar\u00e3o.<\/p>\n

Se o Cliente solicitar a rescis\u00e3o do contrato sem motivo, ou se o Cliente der motivo para o t\u00e9rmino por parte da Voxy (conforme par\u00e1grafo acima), n\u00e3o haver\u00e1 reembolso de nenhum valor pago e os valores ainda pendentes de Contrato com o contrato ainda ser\u00e3o devidos.<\/p>\n

Se a Voxy rescindir o contrato sem motivo, ou se a Voxy der motivo para a rescis\u00e3o pelo Cliente (conforme par\u00e1grafo acima), a Voxy reembolsar\u00e1 os valores pagos (ou cobrar\u00e1 os pagamentos pendentes) proporcionalmente ao restante do prazo das Licen\u00e7as.<\/p>\n

Quaisquer disposi\u00e7\u00f5es contratuais destinadas a sobreviver \u00e0 rescis\u00e3o ainda se aplicar\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

Suspens\u00e3o de acesso<\/strong>:<\/h3>\n
\n

Podemos suspender o acesso aos Seats no caso de pagamentos atrasados por mais de 30 dias ap\u00f3s a data de vencimento original. O acesso ser\u00e1 restabelecido assim que os pagamentos forem retomados, mas a dura\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o n\u00e3o alterar\u00e1 a data de t\u00e9rmino de nenhum Formul\u00e1rio de Pedido.<\/p>\n

Tamb\u00e9m podemos suspender o acesso de um, alguns ou todos os Seats de um Cliente no caso de suspeita justificada de uso irregular ou ilegal de Seats ou comportamento irregular por um ou mais Alunos.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

Horas de aulas privadas:<\/h3>\n
\n

A Voxy fornece aulas de idiomas on-line com professores certificados de l\u00ednguas estrangeiras que podem estar inclu\u00eddas em determinados Pacotes de Produto ou adquiridas separadamente como “Horas de Aulas Privadas”. As Horas de Aulas Privadas devem sempre estar relacionadas a Licen\u00e7as v\u00e1lidas. Cada unidade equivale a uma hora de tempo de tutoria. As horas s\u00f3 podem ser usadas por Alunos ativos relacionados ao Cliente e n\u00e3o podem ser transferidas ou revendidas para ningu\u00e9m que n\u00e3o seja Aluno do Cliente. As horas devem ser atribu\u00eddas a Alunos ativos e relacionadas a um Pacote de Produto v\u00e1lido.<\/p>\n<\/div>\n

Horas mensais de aulas privada:<\/h3>\n
\n

As Horas Mensais s\u00e3o distribu\u00eddas igualmente entre os Alunos do Cliente no lan\u00e7amento dos produtos e expiram ao final de cada m\u00eas. As Horas Mensais n\u00e3o utilizadas em um m\u00eas n\u00e3o podem ser transferidas para o m\u00eas seguinte, e as horas mensais n\u00e3o podem ser transferidas entre Alunos, exceto de Alunos desativados para novos Alunos.<\/p>\n<\/div>\n

Horas anuais de aulas privadas:<\/h3>\n
\n

As Horas Anuais s\u00e3o distribu\u00eddas a crit\u00e9rio do Cliente entre seus Alunos durante o per\u00edodo de validade de um ano, que come\u00e7a na data de lan\u00e7amento dos produtos indicada no Formul\u00e1rio de Pedido. As Horas Anuais expiram ap\u00f3s um ano e as Horas Anuais n\u00e3o utilizadas n\u00e3o podem ser transferidas para o ano seguinte.<\/p>\n<\/div>\n

Pol\u00edtica de agendamento e cancelamento:<\/h3>\n
\n

As aulas em grupo podem ser agendadas at\u00e9 o hor\u00e1rio de in\u00edcio e podem ser canceladas at\u00e9 o momento em que come\u00e7am. Se um(a) aluno(a) agendar uma aula em grupo, mas n\u00e3o comparecer nem cancelar a reserva, a aula ser\u00e1 contabilizada como utilizada, especialmente se houver disponibilidade limitada.<\/p>\n

As aulas particulares ou sess\u00f5es de coaching individual seguem uma pol\u00edtica de agendamento com 4 horas de anteced\u00eancia e cancelamento com 6 horas de anteced\u00eancia. Isso significa que o(a) aluno(a) deve agendar sua aula com pelo menos 4 horas de anteced\u00eancia (embora \u00e0s vezes possam haver hor\u00e1rios dispon\u00edveis com prazo menor). Caso precise cancelar, isso deve ser feito com pelo menos 6 horas de anteced\u00eancia para permitir o reagendamento. Cancelamentos com menos de 6 horas de anteced\u00eancia ou aus\u00eancias ser\u00e3o contabilizados como uso da funcionalidade, especialmente em casos de disponibilidade limitada.<\/p>\n<\/div>\n

Servi\u00e7os e suporte:<\/h3>\n
\n

Os valores cobrados pelo Seats incluem servi\u00e7os e suporte, como hospedagem do produto, atualiza\u00e7\u00f5es do produto e corre\u00e7\u00f5es de bugs, que geralmente est\u00e3o dispon\u00edveis para todos os clientes da Voxy e s\u00e3o especificados no Formul\u00e1rio de Pedido. Se voc\u00ea precisar de servi\u00e7os ou suporte adicionais, eles ser\u00e3o cobrados pelas taxas hor\u00e1rias padr\u00e3o da Voxy, a menos que seja acordado por escrito de outra forma.<\/p>\n<\/div>\n

Servi\u00e7os Associados:<\/strong><\/h3>\n
\n

Seu Formul\u00e1rio de Pedido pode indicar que que alguns ou todos os produtos ou servi\u00e7os ser\u00e3o prestados por um terceiro associado \u00e0 Voxy e podem estar sujeitos a termos e condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficos. Quando for esse o caso o seu Formul\u00e1rio de Pedido indicar\u00e1 esse fato de forma expl\u00edcita e o indicar\u00e1 para os termos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis.<\/p>\n<\/div>\n

Taxas, cobran\u00e7as e pagamento.<\/h3>\n
\n

O Cliente \u00e9 respons\u00e1vel por pagar pontualmente todas as cobran\u00e7as por Seats e horas de tutoria particular, bem como quaisquer outros servi\u00e7os listados no Formul\u00e1rio de Pedido na data de vencimento especificada. Esses valores n\u00e3o s\u00e3o reembols\u00e1veis e cobrem o n\u00famero m\u00ednimo de Seats e horas para o per\u00edodo de contrato especificado. Se o Cliente consumir servi\u00e7os ou produtos adicionais al\u00e9m do que est\u00e1 listado no Formul\u00e1rio de Pedido sem a assinatura de outro Formul\u00e1rio de Pedido, eles ser\u00e3o faturados proporcionalmente e o pagamento dever\u00e1 ser feito dentro de 30 dias a partir da data da fatura. Os clientes podem nomear representantes para assinar os Formul\u00e1rios de Pedido subsequentes, para aumentar, alterar ou renovar o prazo dos servi\u00e7os. Todos os valores devem ser pagos em Reais, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio no Formul\u00e1rio de Pedido.<\/p>\n<\/div>\n

Inadimplemento.<\/h3>\n
\n

Se os valores contratados ou quaisquer outros valores devidos n\u00e3o forem recebidos at\u00e9 a data de vencimento, esses ser\u00e3o acrescidos de juros de mora \u00e0 taxa de 1,5% ao m\u00eas contados do vencimento at\u00e9 o efetivo pagamento.<\/p>\n<\/div>\n

Impostos.<\/h3>\n
\n

Todos e quaisquer tributos devidos em decorr\u00eancia dos servi\u00e7os objetivados nesta contrata\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o de responsabilidade da parte definida como contribuinte nos termos da lei.<\/p>\n<\/div>\n

Propriedade Intelectual:<\/h3>\n
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Todos os direitos de patentes, direitos autorais, marcas comerciais, segredos comerciais e qualquer outra forma de propriedade intelectual reconhecida em qualquer jurisdi\u00e7\u00e3o, incluindo aquelas usadas pela Voxy para fornecer o Produto, Seats e Servi\u00e7os de Suporte (coletivamente conhecidos como \u201cPropriedade Intelectual da Voxy\u201d), pertencem exclusivamente \u00e0 Voxy. Como cliente, voc\u00ea concorda em n\u00e3o copiar, modificar, criar uma obra derivada, realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar, recriar ou tentar descobrir a Propriedade Intelectual da Voxy de qualquer maneira. Voc\u00ea tamb\u00e9m concorda em n\u00e3o excluir, alterar, cobrir ou distorcer qualquer um dos avisos de direitos patenteados, de direitos autorais, de marca registrada ou de outros direitos propriet\u00e1rios da Voxy. Certos nomes ou logotipos usados pela Voxy, incluindo “Voxy” e o logotipo de design da Voxy (conhecidos como \u201cMarcas Voxy\u201d), s\u00e3o marcas de servi\u00e7o ou marcas comerciais da Voxy. O “visual” e “sensa\u00e7\u00e3o” do Produto e do site da Voxy, incluindo combina\u00e7\u00f5es de cores, formas de bot\u00f5es, layout, design e todos os outros elementos gr\u00e1ficos, tamb\u00e9m s\u00e3o protegidos pelas marcas registradas, marcas de servi\u00e7o e direitos autorais da Voxy. Como cliente, voc\u00ea recebe uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva e sem royalties para usar as Marcas Voxy, mas apenas quando necess\u00e1rio para exercer seus direitos e cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es sob este Contrato. Seu uso das Marcas Voxy ser\u00e1 em nome da Voxy, e voc\u00ea concorda que a Voxy mant\u00e9m a propriedade dessas marcas. Da mesma forma, a Voxy recebe uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva e sem royalties para usar suas marcas comerciais, marcas de servi\u00e7o, nomes e logotipos, mas apenas quando necess\u00e1rio para que a Voxy cumpra suas obriga\u00e7\u00f5es sob este Contrato. A Voxy concorda que seu uso de suas marcas ser\u00e1 em seu nome, e que voc\u00ea mant\u00e9m a propriedade dessas marcas.<\/p>\n<\/div>\n

Produ\u00e7\u00e3o de Conte\u00fado Pedag\u00f3gico:<\/h3>\n
\n

Sua compra pode incluir a necessidade da Voxy criar Conte\u00fado Pedag\u00f3gico espec\u00edfico para voc\u00ea (verifique o Formul\u00e1rio de Pedido para ver se este servi\u00e7o est\u00e1 inclu\u00eddo). Em geral, a Voxy produzir\u00e1 esse Conte\u00fado Pedag\u00f3gico de acordo com suas necessidades (tema, t\u00f3picos, n\u00edvel, etc.), e esses conte\u00fados ser\u00e3o disponibilizados para todos os alunos da Voxy.<\/p>\n<\/div>\n

Conte\u00fado Pedag\u00f3gico Exclusivo:<\/strong><\/h3>\n
\n

Se o Conte\u00fado Pedag\u00f3gico a ser criado for baseado em seus documentos e materiais internos e propriet\u00e1rios (textos, imagens, \u00e1udios, ou v\u00eddeos), voc\u00ea est\u00e1 dando permiss\u00e3o \u00e0 Voxy para usar seu material propriet\u00e1rio para criar o Conte\u00fado Pedag\u00f3gico ao enviar o material. Nesses casos, a Voxy disponibilizar\u00e1 o Conte\u00fado Pedag\u00f3gico Exclusivo apenas para usu\u00e1rios vinculados ao Cliente. O material pedag\u00f3gico exclusivo n\u00e3o ser\u00e1 disponibilizado pela Voxy para outros alunos.<\/p>\n

A Voxy manter\u00e1 seus documentos e materiais confidenciais e s\u00f3 os compartilhar\u00e1 com as pessoas diretamente envolvidas no desenvolvimento e aprova\u00e7\u00e3o do Conte\u00fado Pedag\u00f3gico Exclusivo, conforme necess\u00e1rio. No entanto, o Conte\u00fado Pedag\u00f3gico Exclusivo pode ser acessado por pessoas da Voxy para diversos fins. A confidencialidade dos documentos e materiais enviados ser\u00e1 mantida por um per\u00edodo de 5 anos a partir da data de envio para a Voxy. A propriedade intelectual dos documentos e materiais enviados pelo Cliente permanecer\u00e1 de propriedade do Cliente (ou de quem pertencia anteriormente) e a Voxy n\u00e3o o usar\u00e1 para qualquer outra finalidade. A Voxy pode solicitar a voc\u00ea a apresenta\u00e7\u00e3o de prova da sua Propriedade Intelectual ou licen\u00e7a sobre o material encaminhado, antes ou depois da cria\u00e7\u00e3o do Conte\u00fado Pedag\u00f3gico.<\/p>\n

Quando a Voxy criar conte\u00fado para voc\u00ea, a Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e \u201ccopyright\u201d desse Conte\u00fado Pedag\u00f3gico ainda ser\u00e3o de propriedade da Voxy, sujeitos \u00e0s restri\u00e7\u00f5es de uso descritas aqui. Voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 usar o Conte\u00fado Pedag\u00f3gico fora da plataforma fornecida pela Voxy, nem reproduzir, distribuir, comunicar ao p\u00fablico, ceder, modificar, adaptar, traduzir, transformar ou explorar comercialmente o conte\u00fado sem nossa autoriza\u00e7\u00e3o expressa por escrito. Seus direitos de usar o material pedag\u00f3gico cessar\u00e3o com a termina\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual entre voc\u00ea e a Voxy.<\/p>\n<\/div>\n

Uso dos nomes e logotipo:<\/h3>\n
\n

A Voxy tem orgulho de t\u00ea-lo como cliente e voc\u00ea tamb\u00e9m pode se orgulhar de oferecer as solu\u00e7\u00f5es da Voxy para suas equipes. Voc\u00ea pode usar nosso nome e nosso logotipo (que forneceremos a voc\u00ea em arquivos apropriados conforme solicitado) para divulgar que voc\u00ea usa nossos servi\u00e7os. Tamb\u00e9m gostar\u00edamos de mencion\u00e1-lo como nosso cliente em materiais de marketing, como em nossos sites ou material publicit\u00e1rio. Exceto em caso de informa\u00e7\u00e3o em sentido contr\u00e1rio no Formul\u00e1rio de Pedido, voc\u00ea autoriza que usemos seu nome e logotipo para tais fins, desde que n\u00e3o fa\u00e7amos nenhuma declara\u00e7\u00e3o em seu nome. Tamb\u00e9m podemos solicitar que seus funcion\u00e1rios e\/ou representantes fa\u00e7am declara\u00e7\u00f5es, forne\u00e7am entrevistas em v\u00eddeo, \u00e1udio e\/ou escritas, mas para isso ser\u00e1 exigida uma autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em cada ocasi\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

Seus dados:<\/h3>\n
\n

Levamos a prote\u00e7\u00e3o de seus dados a s\u00e9rio. “Dados do Cliente” significa qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal identific\u00e1vel relacionada a voc\u00ea ou aos seus Alunos, que coletamos para fornecer a voc\u00ea e ao Aluno o acesso ao Produto. “Dados de uso” significa todos os dados sobre como voc\u00ea e os seus Alunos (bem como outros Clientes e seus Alunos) est\u00e3o usando o Produto. Seus \u201cDados do Cliente\u201d pertencem a voc\u00ea e n\u00e3o ser\u00e3o usados para nenhum outro prop\u00f3sito que n\u00e3o seja fornecer o Produto. Os \u201cDados de Uso\u201d pertencem \u00e0 Voxy, e poderemos us\u00e1-los para nossos pr\u00f3prios fins, mas garantiremos que os Dados de Uso nunca identifiquem Voc\u00ea ou os Alunos.<\/p>\n<\/div>\n

Mantendo seus dados seguros:<\/h3>\n
\n

Levamos a prote\u00e7\u00e3o de dados e privacidade a s\u00e9rio e usamos medidas padr\u00e3o do setor para manter seus dados seguros. Voc\u00ea pode saber mais sobre como protegemos seus dados em nossa Pol\u00edtica de Privacidade, que voc\u00ea pode encontrar em nosso site em https:\/\/voxy.com\/pt-br\/politica-de-privacidade\/<\/a><\/p>\n<\/div>\n

Informa\u00e7\u00e3o Confidencial:<\/h3>\n
\n

N\u00f3s entendemos que certas informa\u00e7\u00f5es podem ser confidenciais e propriet\u00e1rias uma da outra. Isso inclui informa\u00e7\u00f5es sobre o neg\u00f3cio, produtos e planos de cada um que podemos aprender durante o per\u00edodo deste Contrato. Esse tipo de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 chamado de “Informa\u00e7\u00e3o Confidencial”. Cada um de n\u00f3s far\u00e1 todos os esfor\u00e7os para manter essas informa\u00e7\u00f5es confidenciais e n\u00e3o divulg\u00e1-las a terceiros sem o consentimento por escrito do outro, a menos que exigido por lei. Cada um de n\u00f3s usar\u00e1 o mesmo n\u00edvel de cuidado para proteger a Informa\u00e7\u00e3o Confidencial do outro que usamos para nossa pr\u00f3pria informa\u00e7\u00e3o confidencial. Essa obriga\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 mesmo ap\u00f3s o t\u00e9rmino do Contrato. No entanto, informa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 s\u00e3o de dom\u00ednio p\u00fablico ou obtidas de terceiros sem restri\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o consideradas Informa\u00e7\u00e3o Confidencial sob este Contrato.<\/p>\n<\/div>\n

Representa\u00e7\u00f5es e Garantias; Isen\u00e7\u00e3o e Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidades.<\/h3>\n
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Ambas as partes confirmam que t\u00eam a autoridade legal necess\u00e1ria para celebrar e executar este Contrato sem violar quaisquer outras obriga\u00e7\u00f5es ou leis. No entanto, nenhuma das partes oferece quaisquer outras garantias ou garantias al\u00e9m do que est\u00e1 declarado neste Contrato. Al\u00e9m disso, o produto e os servi\u00e7os fornecidos podem encontrar atrasos, erros ou outros problemas inerentes ao uso da internet ou das comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas, e nenhuma das partes \u00e9 respons\u00e1vel por tais problemas ou danos que possam resultar deles.<\/p>\n

Nenhuma das partes ser\u00e1 respons\u00e1vel por danos indiretos, incidentais, punitivos ou exemplares, incluindo danos por lucros cessantes, por perdas de oportunidades ou neg\u00f3cios ou de dados. No entanto, se qualquer das partes for considerada respons\u00e1vel, o valor total de indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o exceder\u00e1 o valor total pago pelo Cliente \u00e0 Voxy nos 12 meses anteriores \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o. Essa limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade \u00e9 uma parte essencial do Contrato, e permanecer\u00e1 v\u00e1lida mesmo ap\u00f3s o t\u00e9rmino do Contrato.<\/p>\n<\/div>\n

Condi\u00e7\u00f5es Gerais:<\/h3>\n
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Voxy e o Cliente s\u00e3o contratantes independentes e n\u00e3o possuem uma parceria, joint venture ou rela\u00e7\u00e3o de ag\u00eancia. Nenhuma das partes ser\u00e1 considerada em falta com este Contrato se o seu cumprimento for atrasado ou impedido por eventos de for\u00e7a maior, como desastres naturais, guerra, epidemias ou falhas na internet. Este Contrato \u00e9 regido pelas leis do Brasil, e n\u00e3o ser\u00e3o aplic\u00e1veis a disposi\u00e7\u00f5es da CISG. As partes concordam com a jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva do Foro Central da Comarca de S\u00e3o Paulo – SP. Este Contrato representa todo o Contrato entre as partes e s\u00f3 pode ser alterado por escrito e assinado por ambas as partes. A falta de aplica\u00e7\u00e3o de qualquer termo ou a dispensa de qualquer viola\u00e7\u00e3o n\u00e3o impede sua aplica\u00e7\u00e3o subsequente. Todos os avisos devem ser por escrito e enviados aos endere\u00e7os listados no Formul\u00e1rio de Pedido ou por e-mail para legal@voxy.com. Este Contrato pode ser assinado em contrapartes ou por assinaturas eletr\u00f4nicas e n\u00e3o pode ser cedido pelo Cliente sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito da Voxy, exceto em reorganiza\u00e7\u00f5es, fus\u00f5es, consolida\u00e7\u00f5es ou vendas de controle, de todas ou substancialmente todas as a\u00e7\u00f5es ou ativos do Cliente. Se um tribunal considerar alguma disposi\u00e7\u00e3o deste Contrato inexequ\u00edvel, o restante do Contrato ainda ser\u00e1 v\u00e1lido.<\/p>\n<\/div>\n

Termos e condi\u00e7\u00f5es anteriores<\/a><\/p>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\n<\/div>\n\t\t<\/div>\n\n\t\t\n