{"id":12281,"date":"2022-05-18T17:40:15","date_gmt":"2022-05-18T21:40:15","guid":{"rendered":"https:\/\/voxymarketing.ablru2ma-liquidwebsites.com\/?page_id=12281"},"modified":"2026-03-11T15:28:41","modified_gmt":"2026-03-11T19:28:41","slug":"terms-of-use-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/voxy.com\/pt-br\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"12281\" class=\"elementor elementor-12281 elementor-22\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-46fd0b75 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"46fd0b75\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-1ad0fde2 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"1ad0fde2\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<header>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A Voxy, Inc. (a &#8220;Voxy&#8221;), d\u00e1 as boas-vindas aos usu\u00e1rios do seu site, www.voxy.com e de todos os aplicativos ou aplicativos m\u00f3veis oferecidos pela Voxy, Inc. (o &#8220;Site&#8221;). O uso do site est\u00e1 sujeito aos seguintes Termos de Uso (&#8220;Termos&#8221;), em conjunto com a Pol\u00edtica de Privacidade do site.<\/p>\n<h3>1 Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos de Uso<\/h3>\n<p style=\"font-weight: 400;\">1.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ao acessar e usar o site, o usu\u00e1rio reconhece que leu, entendeu e concorda com o v\u00ednculo contratual aos presentes Termos, que constituem um instrumento de contrato, como se o usu\u00e1rio o tivesse assinado. Se a qualquer momento o usu\u00e1rio n\u00e3o concordar com os presentes Termos, n\u00e3o dever\u00e1 acessar ou utilizar o site ou qualquer de seus conte\u00fados. Os presentes Termos est\u00e3o dispon\u00edveis em ingl\u00eas e em outras tradu\u00e7\u00f5es. Em caso de diverg\u00eancias entre as vers\u00f5es, a vers\u00e3o em ingl\u00eas prevalecer\u00e1.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">1.2&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O ACESSO, A UTILIZA\u00c7\u00c2O E A NAVEGA\u00c7\u00c3O NO SITE, NOS SERVI\u00c7OS E NO CONTE\u00daDO POR PARTE DO USU\u00c1RIO EST\u00c3O SUJEITOS A TODAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NOS PRESENTES TERMOS DE USO E NA POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE DA VOXY, E EM TODAS AS LEIS E REGULAMENTOS VIGENTES. SE O USU\u00c1RIO N\u00c3O CONCORDAR COM OS PRESENTES TERMOS DE USO, SUA PERMISS\u00c3O PARA ACESSAR OU UTILIZAR O SITE SER\u00c3O AUTOM\u00c1TICA E IMEDIATAMENTE REVOGADAS.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">1.3 Consulte a&nbsp;<a href=\"\/?page_id=12267\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>&nbsp;da Voxy&nbsp; para ver os detalhes sobre os dados pessoais que a empresa coleta e os processos&nbsp;<a href=\"\/?page_id=12267\">Pol\u00edtica de Cookies<\/a>&nbsp;da Voxy&nbsp; para obter informa\u00e7\u00f5es sobre o uso de cookies e tecnologias semelhantes.<\/p>\n<h3>2 Altera\u00e7\u00f5es nos Termos de Uso<\/h3>\n<p style=\"font-weight: 400;\">2.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Os presentes Termos podem ser revisados ou atualizados ao longo do tempo. Desta forma, o usu\u00e1rio deve consultar os Termos regularmente para ver as atualiza\u00e7\u00f5es. O usu\u00e1rio pode saber quando os Termos foram revisados pela \u00faltima vez, consultando a se\u00e7\u00e3o &#8220;\u00daltima Atualiza\u00e7\u00e3o&#8221; no topo desta p\u00e1gina. Sempre que o usu\u00e1rio acessar, utilizar ou navegar no site, isto significa que ele aceita os Termos atuais. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es relevantes nos presentes Termos entram em vigor ao serem publicadas e aplicam-se apenas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do site e de suas informa\u00e7\u00f5es, que foram coletadas a partir da data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o, a menos que a Voxy tenha mantido comunica\u00e7\u00e3o diversa com o usu\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">2.2&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A Voxy poder\u00e1 fazer altera\u00e7\u00f5es no site, no conte\u00fado, nos produtos, servi\u00e7os ou recursos do site a qualquer momento. O usu\u00e1rio entende e concorda que a Voxy pode interromper ou restringir o uso do site a qualquer momento, por qualquer motivo, ou sem justificativa, com ou sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n<h3>3 Usu\u00e1rios permitidos no site<\/h3>\n<p style=\"font-weight: 400;\">3.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do site por parte do usu\u00e1rio, este declara que tem idade suficiente para firmar um contrato juridicamente vinculativo (salvo conforme previsto no par\u00e1grafo a seguir) e que n\u00e3o est\u00e1 proibido de receber servi\u00e7os sob as leis dos Estados Unidos ou de qualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o. A utiliza\u00e7\u00e3o do site, dos servi\u00e7os ou do conte\u00fado n\u00e3o ter\u00e1 validade quando for proibida pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, e o direito de acessar o site, o conte\u00fado ou os servi\u00e7os ser\u00e1 revogado em tais jurisdi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">3.2&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O site \u00e9 tem o intuito de atender a pessoas com 15 anos de idade ou mais. A Voxy e o site n\u00e3o coletam conscientemente informa\u00e7\u00f5es de menores de 15 anos. Se o usu\u00e1rio tiver menos de 15 anos, ele n\u00e3o ter\u00e1 permiss\u00e3o para utilizar o site ou enviar quaisquer informa\u00e7\u00f5es pessoais e que possam ser identificadas pela a Voxy no site ou off-line. Se o usu\u00e1rio fornecer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Voxy por meio do site, o usu\u00e1rio declara que tem 15 anos ou mais. Se o usu\u00e1rio tiver entre 15 e 17 anos de idade, quando visitar, navegar, utilizar ou enviar informa\u00e7\u00f5es pessoais pelo site, o usu\u00e1rio declara que tem a permiss\u00e3o de um pai ou respons\u00e1vel para faz\u00ea-lo e que concorda com os presentes Termos em seu nome. Se o usu\u00e1rio for pai ou respons\u00e1vel de um menor de idade e acreditar que a Voxy possa ter coletado inadvertidamente informa\u00e7\u00f5es pessoais de seu filho, a Voxy dever\u00e1 ser notificada imediatamente, por meio de e-mail enviado para legal@voxy.com, especificando seus fundamentos e o motivo da sua solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>4 Pol\u00edtica de Privacidade<\/h3>\n<p style=\"font-weight: 400;\">4.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Consulte a&nbsp;<a href=\"\/?page_id=12267\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>&nbsp;da Voxy para obter informa\u00e7\u00f5es sobre a coleta, o processamento e o uso de seus dados pessoais pela Voxy. Para usu\u00e1rios residentes no Brasil, a Pol\u00edtica de Privacidade cont\u00e9m disposi\u00e7\u00f5es relativas ao cumprimento da Lei 13.709\/2018.<\/p>\n<h3>5 Conte\u00fado e Servi\u00e7os do Site<\/h3>\n<p style=\"font-weight: 400;\">5.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;No site ou por meios a ele vinculados, a Voxy pode oferecer aulas contextuais, testes, jogos, perguntas, exerc\u00edcios pr\u00e1ticos e servi\u00e7os semelhantes, que foram desenvolvidos para ajudar os usu\u00e1rios a aprender novos idiomas e melhorar a sua profici\u00eancia em l\u00ednguas estrangeiras (&#8220;<strong>Servi\u00e7os<\/strong>&#8220;). A Voxy oferece tamb\u00e9m conte\u00fado dispon\u00edvel no site, incluindo textos, gr\u00e1ficos, \u00e1udios, anima\u00e7\u00f5es, v\u00eddeos, logotipos, \u00edcones, imagens, m\u00eddia, dados, quadros, mapas, software e outras informa\u00e7\u00f5es e materiais (&#8220;<strong>Conte\u00fado<\/strong>&#8220;). Para ter acesso a alguns dos servi\u00e7os e conte\u00fados, o usu\u00e1rio n\u00e3o precisa se registrar, mas outros servi\u00e7os e conte\u00fados podem exigir do usu\u00e1rio o registro e pagamento de taxas. Os conte\u00fados e servi\u00e7os s\u00e3o de propriedade exclusiva da Voxy, seus licenciadores ou outros provedores de conte\u00fado.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">5.2&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O conte\u00fado e os servi\u00e7os est\u00e3o dispon\u00edveis para uso pessoal do usu\u00e1rio, e n\u00e3o para uso comercial. O usu\u00e1rio concorda em respeitar todas as limita\u00e7\u00f5es publicadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o de qualquer servi\u00e7o ou conte\u00fado. Todo tipo de utiliza\u00e7\u00e3o do site, dos servi\u00e7os ou do conte\u00fado, qualquer que seja a natureza, n\u00e3o expressamente permitido nos presentes Termos, \u00e9 proibido e pode estar sujeito \u00e0s leis dos Estados Unidos ou de direito internacional.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">5.3&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Condi\u00e7\u00f5es especiais podem se aplicar a alguns produtos, servi\u00e7os ou recursos oferecidos no site, ou a quaisquer eventos, promo\u00e7\u00f5es, sorteios, concursos, pesquisas, question\u00e1rios ou outras atividades (coletivamente, &#8220;<strong>Atividades<\/strong>&#8220;) que possam ser oferecidas no site ou off-line. Esses termos ou regras especiais (que podem incluir regras oficiais e datas de validade) podem ser publicados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade aplic\u00e1vel. Ao participar de qualquer atividade, o usu\u00e1rio estar\u00e1 sujeito a esses termos ou regras. Leia os termos ou regras aplic\u00e1veis, vinculados \u00e0 atividade espec\u00edfica, e consulte a Pol\u00edtica de Privacidade da Voxy que, como parte dos presentes Termos, rege todas as informa\u00e7\u00f5es que o usu\u00e1rio enviar em rela\u00e7\u00e3o a essas atividades. Todos os termos ou regras especiais s\u00e3o alheios aos presentes Termos e, em caso de conflito, os termos ou regras prevalecer\u00e3o sobre os presentes Termos.<\/p>\n<h3>6 Erros, imprecis\u00f5es e omiss\u00f5es<\/h3>\n<p style=\"font-weight: 400;\">6.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ocasionalmente, pode haver informa\u00e7\u00f5es no site, no conte\u00fado ou nos servi\u00e7os da Voxy que contenham erros tipogr\u00e1ficos, imprecis\u00f5es ou omiss\u00f5es que possam estar relacionadas com as descri\u00e7\u00f5es de produtos, pre\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es, ofertas, disponibilidade e outros conte\u00fados fornecidos em nome da Voxy ou de seus parceiros e afiliadas. A Voxy reserva para si o direito de corrigir quaisquer erros, imprecis\u00f5es ou omiss\u00f5es e de alterar ou atualizar as informa\u00e7\u00f5es, se alguma informa\u00e7\u00e3o estiver imprecisa, a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio e com isen\u00e7\u00e3o de responsabilidades para a Voxy.<\/p>\n<h3>7 Altera\u00e7\u00f5es, suspens\u00e3o e rescis\u00e3o<\/h3>\n<p style=\"font-weight: 400;\">7.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A Voxy reserva para si o direito de, a qualquer momento, modificar, suspender ou interromper, tempor\u00e1ria ou permanentemente, o site, os servi\u00e7os, o conte\u00fado ou as atividades, ou qualquer parte ou partes destes, com ou sem aviso pr\u00e9vio. O usu\u00e1rio concorda que a Voxy n\u00e3o se responsabiliza perante o usu\u00e1rio ou terceiros por qualquer altera\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o do site, dos servi\u00e7os, do conte\u00fado ou das atividades acima do valor proporcional remanescente da assinatura do usu\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">7.2&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A Voxy reserva para si o direito, a seu exclusivo crit\u00e9rio, imediato e sem aviso pr\u00e9vio, de suspender, interromper ou encerrar o acesso do usu\u00e1rio ao site, aos servi\u00e7os, ao conte\u00fado, \u00e0s atividades ou a qualquer parte destes, por qualquer motivo ou sem justificativa, incluindo, sem limita\u00e7\u00f5es, qualquer viola\u00e7\u00e3o aos presentes Termos por parte do usu\u00e1rio. O usu\u00e1rio concorda que a Voxy n\u00e3o se responsabiliza perante o usu\u00e1rio ou qualquer terceiro por qualquer tipo de suspens\u00e3o, interrup\u00e7\u00e3o ou rescis\u00e3o acima do valor proporcional remanescente da assinatura do usu\u00e1rio.<\/p>\n<h3>8 Registro e informa\u00e7\u00f5es pessoais do usu\u00e1rio<\/h3>\n<p style=\"font-weight: 400;\">8.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Algumas \u00e1reas ou benef\u00edcios oferecidos pelo site podem exigir que o usu\u00e1rio crie uma conta na Voxy e que forne\u00e7a a empresa determinadas informa\u00e7\u00f5es, incluindo, entre outras, seu nome, um endere\u00e7o v\u00e1lido de e-mail e informa\u00e7\u00f5es do seu perfil. O registro do usu\u00e1rio est\u00e1 sujeito \u00e0 an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o da Voxy e a empresa reserva para si direito de n\u00e3o aprovar ou de revogar sua aprova\u00e7\u00e3o, mesmo depois de concedida, o registro do usu\u00e1rio, por qualquer motivo ou sem justificativa, a qualquer momento e ao longo do tempo. Ao se registrar ou utilizar o site, o usu\u00e1rio concorda em fornecer, manter e atualizar constantemente informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo. O usu\u00e1rio reconhece que, se qualquer informa\u00e7\u00e3o fornecida por ele for falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, ou se a Voxy suspeitar que qualquer informa\u00e7\u00e3o fornecida pelo usu\u00e1rio seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, a Voxy reserva para si o direito de encerrar a utiliza\u00e7\u00e3o dos sites ou a conta do usu\u00e1rio, com ou sem justificativa ou aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">8.2&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ao se registrar para abrir uma conta em um site, o usu\u00e1rio pode se obrigar a fornecer um nome legal, um endere\u00e7o v\u00e1lido de e-mail e a definir uma senha a ser utilizada na sua conta. O usu\u00e1rio se responsabiliza por manter a confidencialidade da sua senha, e \u00e9 exclusivamente respons\u00e1vel por todas as formas de utiliza\u00e7\u00e3o de sua senha e de sua conta, seja por ele mesmo ou por terceiros. O usu\u00e1rio concorda em (a) encerrar a sess\u00e3o em sua conta no final de cada utiliza\u00e7\u00e3o; (b) manter sua senha em sigilo e n\u00e3o compartilh\u00e1-la com terceiros; e (c) notificar imediatamente a Voxy sobre qualquer tipo de uso n\u00e3o autorizado da sua senha ou conta, ou qualquer outra viola\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a. A Voxy est\u00e1 autorizada a agir com base nas instru\u00e7\u00f5es recebidas, utilizando a senha do usu\u00e1rio, e n\u00e3o se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento das disposi\u00e7\u00f5es desta se\u00e7\u00e3o por parte do usu\u00e1rio. O usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1:<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">8.2.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Registrar-se ou acessar o site utilizando um c\u00f3digo de convite, uma identifica\u00e7\u00e3o de membro ou um endere\u00e7o de e-mail de outra pessoa, com o intuito de se passar por essa pessoa; registrar-se ou acessar o site utilizando uma identifica\u00e7\u00e3o de membro ou um endere\u00e7o de e-mail que possa violar direitos de outra pessoa que n\u00e3o seja o pr\u00f3prio usu\u00e1rio, sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o; ou ter mais de uma conta de usu\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">8.3&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Se o usu\u00e1rio agendar uma aula ao vivo com um professor, a Voxy poder\u00e1 filmar ou fotografar partes da aula. Ao permanecer na aula durante filmagem ou a captura de imagens, o usu\u00e1rio reconhece que a Voxy poder\u00e1 utilizar o seu nome, sua voz ou algo semelhante, inclu\u00eddos nas referidas filmagens e imagens, para fins promocionais, incluindo, entre outros, para fins de publicidade e propaganda, marketing e outros usos promocionais, como em sites da Voxy ou suas contas nas redes sociais. A Voxy solicitar\u00e1 o consentimento do usu\u00e1rio para esse tipo de utiliza\u00e7\u00e3o, se assim exigido pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor. AL\u00c9M DISSO, AO PERMANECER NA AULA, O USU\u00c1RIO ISENTA A VOXY, SEUS FUNCION\u00c1RIOS, CONTRATADOS, AFILIADAS E BENEFICI\u00c1RIOS, DE QUALQUER TIPO DE RESPONSABILIDADE EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S CITADAS FILMAGENS OU IMAGENS, BEM COMO DE QUALQUER TIPO DE UTILIZA\u00c7\u00c3O, DE QUALQUER FORMA, DESSAS FILMAGENS OU IMAGENS.<\/p>\n<h3>9 Assinaturas e pagamentos<\/h3>\n<p><strong>(a) Assinatura<\/strong><\/p>\n<p>i. O site pode oferecer determinados servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados da Voxy, de terceiros ou ambos, pelas taxas correspondentes, e exigir que o usu\u00e1rio adquira uma assinatura por determinado per\u00edodo, conforme especificado no ato do registro (coletivamente, uma &#8220;Assinatura&#8221;). A assinatura do usu\u00e1rio, que pode ter um pre\u00e7o promocional inicial, continuar\u00e1 sendo renovada automaticamente, mediante assinatura, a menos que o usu\u00e1rio a cancele ou a Voxy a rescinda.<\/p>\n<p>ii. A Voxy poder\u00e1 oferecer promo\u00e7\u00f5es especiais, com condi\u00e7\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es diferentes. Todos os termos diferentes dos descritos nos Termos de Uso ser\u00e3o divulgados no ato da inscri\u00e7\u00e3o ou por meio de comunicados a serem disponibilizados para o usu\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>(b) Cobran\u00e7a<\/strong><\/p>\n<p>i. M\u00e9todos de Pagamento. Em rela\u00e7\u00e3o a toda e qualquer assinatura que o usu\u00e1rio venha a adquirir, o usu\u00e1rio dever\u00e1 informar \u00e0 Voxy um m\u00e9todo de pagamento atual, v\u00e1lido e aceito, que pode ser alterado ao longo do tempo (&#8220;M\u00e9todo de pagamento&#8221;). Todas as compras de assinaturas est\u00e3o sujeitas aos Termos de Uso e aos termos e condi\u00e7\u00f5es adicionais, incluindo todas as taxas cobradas pelos prestadores de servi\u00e7os financeiros e\/ou operadoras de telefonia m\u00f3vel da Voxy, conforme aplic\u00e1vel. Ao fornecer informa\u00e7\u00f5es da sua conta em rela\u00e7\u00e3o a qualquer assinatura, o usu\u00e1rio autoriza a Voxy a debitar o custo total da assinatura em quest\u00e3o e se compromete a pagar todas as taxas associadas. Se os encargos pelos quais o usu\u00e1rio for respons\u00e1vel deixarem de ser cobrados no momento em que o pagamento for necess\u00e1rio, o usu\u00e1rio se responsabiliza por todos os custos e taxas associados a toda e qualquer iniciativa da Voxy, ou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s iniciativas da Voxy, pelo recebimento desses valores devidos, incluindo, entre outros, todos os honor\u00e1rios advocat\u00edcios e outras custas legais. O usu\u00e1rio declara e garante que todas as informa\u00e7\u00f5es que fornecer em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma assinatura s\u00e3o verdadeiras, precisas e completas. A Voxy reserva para si o direito de oferecer assinaturas com dura\u00e7\u00e3o e custos correspondentes que julgar adequados, a seu crit\u00e9rio exclusivo.<\/p>\n<p>ii. Ciclo de cobran\u00e7a. Conforme indicado no ato da inscri\u00e7\u00e3o, a taxa por determinados tipos de assinatura dever\u00e1 ser paga em uma \u00fanica parcela antecipadamente, enquanto outras assinaturas podem permitir o pagamento parcelado. Se a taxa da assinatura for paga em uma \u00fanica parcela antecipada, a taxa total da assinatura ser\u00e1 paga \u00e0 Voxy imediatamente ap\u00f3s a venda e o M\u00e9todo de Pagamento definido pelo usu\u00e1rio ser\u00e1 automaticamente debitado nesse momento. Se a taxa da assinatura for paga em parcelas, o M\u00e9todo de Pagamento definido pelo usu\u00e1rio ser\u00e1 automaticamente debitado na data de vencimento de cada parcela, conforme especificado no ato da inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">iii. Renova\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tica. Para prestar servi\u00e7os continuamente, a Voxy renova automaticamente todas as assinaturas na data do vencimento. As renova\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas por igual per\u00edodo da assinatura original e ser\u00e3o cobradas sem descontos na assinatura, a partir da data da inscri\u00e7\u00e3o e de acordo com o m\u00e9todo original do ciclo de cobran\u00e7a definido pelo usu\u00e1rio, ou seja, em uma \u00fanica parcela antecipada ou de forma parcelada. Ao fazer uma assinatura, o usu\u00e1rio concorda que ela estar\u00e1 sujeita \u00e0s renova\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas descritas acima. O usu\u00e1rio tamb\u00e9m concorda que o valor a ser cobrado pode ser diferente da sua assinatura original, se este tiver sido adquirida em uma oferta promocional, e o usu\u00e1rio autoriza a Voxy a utilizar o M\u00e9todo de Pagamento por ele definido para cobrar pela respectiva diferen\u00e7a nos valores e quaisquer outros encargos em que o usu\u00e1rio possa incorrer pelo uso de sua assinatura. A assinatura do usu\u00e1rio permanecer\u00e1 em vigor e continuar\u00e1 sendo renovada automaticamente at\u00e9 que seja cancelada. A Voxy enviar\u00e1 um aviso de renova\u00e7\u00e3o com pelo menos 30 (trinta) dias de anteced\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data de vencimento.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">PARA CANCELAR A RENOVA\u00c7\u00c3O AUTOM\u00c1TICA&nbsp; DA SUA ASSINATURA, O USU\u00c1RIO PODER\u00c1 enviar uma solicita\u00e7\u00e3o por e-mail, justificando o cancelamento, para @voxy.com. A Voxy far\u00e1 o poss\u00edvel para processar os pedidos de cancelamento no prazo de dois dias \u00fateis, a contar da data de recebimento do pedido de cancelamento. Nos casos em que a assinatura estiver vinculada a um contrato societ\u00e1rio, aplicam-se as disposi\u00e7\u00f5es deste contrato.<\/p>\n<h3>10 Pol\u00edtica de cancelamento<\/h3>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A Politica de Cancelamento est\u00e1 estabelecida nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es do contrato entre a Voxy e seus Clientes. Por favor, contate o administrador do seu programa para mais detalhes.<\/p>\n<h3>11 Garantia de profici\u00eancia<\/h3>\n<p style=\"font-weight: 400;\">11.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A Voxy garante a melhor profici\u00eancia a todos os usu\u00e1rios que (i) se matricularem em um curso de doze (12) meses; (ii) participarem por pelo menos tr\u00eas (3) horas semanais de um curso de 12 meses; e (iii) utilizarem todos os Cr\u00e9ditos de Aulas Individuais concedidos na sua assinatura. O usu\u00e1rio que n\u00e3o tiver a pontua\u00e7\u00e3o de profici\u00eancia melhorada receber\u00e1 um curso de doze (12) meses de dura\u00e7\u00e3o. A profici\u00eancia melhorada \u00e9 avaliada em um exame exclusivo da Voxy, a &#8220;Avalia\u00e7\u00e3o de Profici\u00eancia da Voxy&#8221;. Pontua\u00e7\u00f5es obtidas em testes de fontes terceirizadas n\u00e3o ser\u00e3o consideradas uma medida v\u00e1lida para melhoria da profici\u00eancia.<\/p>\n<h3>12 Instru\u00e7\u00e3o ao vivo e cr\u00e9ditos de aulas individuais<\/h3>\n<p style=\"font-weight: 400;\">12.1&nbsp; &nbsp; &nbsp; Em rela\u00e7\u00e3o ao Site e sujeito a determinadas restri\u00e7\u00f5es, como a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Assinatura, voc\u00ea poder\u00e1 adquirir ou receber Cr\u00e9ditos de Aulas Particulares ao vivo (\u201cCr\u00e9ditos\u201d) para agendar uma aula particular com um professor ao vivo. Todos os Cr\u00e9ditos expiram um ano ap\u00f3s a data da compra e est\u00e3o sujeitos aos requisitos estabelecidos na Se\u00e7\u00e3o 10 destes Termos. Voc\u00ea poder\u00e1 cancelar ou reagendar uma aula particular agendada at\u00e9 6 horas antes do hor\u00e1rio de in\u00edcio da aula e receber um reembolso integral em Cr\u00e9ditos de Aula. N\u00e3o haver\u00e1 reembolso de cr\u00e9ditos para cancelamentos ou reagendamentos realizados com menos de 6 horas de anteced\u00eancia do hor\u00e1rio de in\u00edcio da aula. Esses Cr\u00e9ditos n\u00e3o s\u00e3o transfer\u00edveis de nenhuma forma e n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos como cr\u00e9ditos acad\u00eamicos que possam ser utilizados junto a qualquer outro provedor educacional.<\/p>\n<h3>13 Usos permitidos<\/h3>\n<p style=\"font-weight: 400;\">13.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O usu\u00e1rio pode utilizar o site, o conte\u00fado e os servi\u00e7os apenas para fins leg\u00edtimos, e n\u00e3o para fins comerciais. O usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 utilizar o site, o conte\u00fado e os servi\u00e7os de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar os servidores ou as redes da Voxy, ou interferir na utiliza\u00e7\u00e3o e usufruto de qualquer outra parte do site, do conte\u00fado ou dos servi\u00e7os. O usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 tentar obter acesso n\u00e3o autorizado ao site ou a qualquer conte\u00fado ou servi\u00e7o, a contas de usu\u00e1rios, sistemas ou redes de computador ou celular, por meio de hacking, extra\u00e7\u00e3o de senhas ou qualquer outro meio. Sem se limitar a qualquer outro fator aqui mencionado, o usu\u00e1rio se compromete a n\u00e3o permitir (e a n\u00e3o permitir que terceiros):<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">13.1.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Copiem, modifiquem, adaptem, traduzam ou fa\u00e7am engenharia reversa de qualquer parte do site, de seu conte\u00fado ou materiais, ou adulterar os servi\u00e7os;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">13.1.2&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Removam avisos ou cita\u00e7\u00f5es a quaisquer direitos autorais, comerciais ou outros direitos exclusivos contidos no site ou em qualquer conte\u00fado ou outro material dispon\u00edvel no site ou nos servi\u00e7os ou por interm\u00e9dio do site ou dos servi\u00e7os;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">13.1.3&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Utilizem qualquer tipo de rob\u00f4, spider, aplicativo de pesquisa\/recupera\u00e7\u00e3o de sites ou outro dispositivo, processo ou meio automatizado para acessar, recuperar ou indexar qualquer parte do site ou dos servi\u00e7os;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">13.1.4&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Reformatem ou enquadrem qualquer parte das p\u00e1ginas da internet que fa\u00e7am parte do site ou dos servi\u00e7os;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">13.1.5&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Criem contas de usu\u00e1rio por meios automatizados ou sob pretens\u00f5es falsas ou fraudulentas; ou<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">13.1.6&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Coletem ou armazenem dados pessoais de outros usu\u00e1rios, juntamente com as atividades proibidas descritas neste par\u00e1grafo.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">13.2&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A Voxy poder\u00e1 adotar qualquer medida legal e implementar qualquer recurso t\u00e9cnico para evitar a viola\u00e7\u00e3o desta disposi\u00e7\u00e3o e que se cumpram os Termos de Uso.<\/p>\n<h3>14 Postagens e coment\u00e1rios<\/h3>\n<p style=\"font-weight: 400;\">14.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O site pode conter \u00e1reas para o usu\u00e1rio postar mensagens, coment\u00e1rios, listas, fotos, sons, imagens, texto, arquivos, v\u00eddeo, postagens de opini\u00f5es, compartilhamento do seu hist\u00f3rico e envio de coment\u00e1rios e outros conte\u00fados e tipos de mensagens ou comunicados, para permitir que o usu\u00e1rio se comunique com outros usu\u00e1rios, fornecedores de servi\u00e7os ou conte\u00fados, com o site e a Voxy (coletivamente, &#8220;Contribui\u00e7\u00f5es&#8221;). O usu\u00e1rio reconhece que suas contribui\u00e7\u00f5es podem estar dispon\u00edveis para outros usu\u00e1rios no site e em outros lugares. O usu\u00e1rio concorda em postar apenas contribui\u00e7\u00f5es ou materiais adequados para o p\u00fablico em geral, que n\u00e3o sejam confidenciais ou de cunho pessoal. O usu\u00e1rio se responsabiliza integralmente por quaisquer contribui\u00e7\u00f5es que vier a publicar. Se o usu\u00e1rio abrir uma conta, ele se responsabiliza por todo o conte\u00fado publicado ou transmitido utilizando sua conta. O usu\u00e1rio \u00e9 o \u00fanico e exclusivo propriet\u00e1rio de quaisquer contribui\u00e7\u00f5es ou materiais que o vier a publicar e, ao postar tais contribui\u00e7\u00f5es ou materiais, estar\u00e1 declarando e garantindo \u00e0 Voxy e a suas afiliadas, fornecedores, vendedores, licenciadoras e outros parceiros, que \u00e9 o titular ou que controla as referidas contribui\u00e7\u00f5es ou materiais, e que nenhuma outra parte far\u00e1 jus a qualquer tipo de pleito de propriedade a qualquer parte das referidas contribui\u00e7\u00f5es ou materiais.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">14.2&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Al\u00e9m das obriga\u00e7\u00f5es declaradas em outros pontos dos presentes Termos, o usu\u00e1rio tamb\u00e9m concorda que as seguintes a\u00e7\u00f5es s\u00e3o proibidas e seu descumprimento ser\u00e1 uma viola\u00e7\u00e3o financeiramente relevante aos presentes termos. A t\u00edtulo de exemplo e n\u00e3o de limita\u00e7\u00e3o, o usu\u00e1rio se compromete a n\u00e3o:<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">14.2.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;agregar, copiar, duplicar, publicar ou disponibilizar qualquer conte\u00fado a terceiros fora do site de qualquer maneira;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">14.2.2&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;difamar, abusar, importunar, perseguir, amea\u00e7ar ou violar os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros, ou se passar por qualquer outra pessoa ou deturpar a sua identidade ou afilia\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">14.2.3&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;publicar, postar, enviar, distribuir ou divulgar qualquer conte\u00fado ou informa\u00e7\u00e3o, nome, material inapropriado, profano, difamat\u00f3rio, pornogr\u00e1fico, ofensivo, infrator, obsceno, indecente ou ilegal;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">14.2.4&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;carregar ou baixar arquivos que contenham qualquer conte\u00fado protegido por leis de propriedade intelectual ou outras leis, a menos que o usu\u00e1rio seja titular ou controle os direitos ou interesses ou que tenha recebido todas as autoriza\u00e7\u00f5es ou permiss\u00f5es necess\u00e1rias para tanto;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">14.2.5&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;receber ou enviar arquivos que contenham v\u00edrus, malwares, c\u00f3digos de desativa\u00e7\u00e3o, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa similar que possa prejudicar o funcionamento de computadores de outras pessoas;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">14.2.6&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;utilizar o site para disponibilizar publicidade n\u00e3o solicitada ou materiais promocionais, spam, esquemas de pir\u00e2mide, correntes ou formas similares de publicidade ou solicita\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas, invadir ou violar quaisquer medidas de seguran\u00e7a;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">14.2.7&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;falsificar ou excluir quaisquer atribui\u00e7\u00f5es de autores, avisos legais ou outros, designa\u00e7\u00f5es, identificadores exclusivos de origem ou fonte; ou<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">14.2.8&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;envolver-se em qualquer outra a\u00e7\u00e3o que, a crit\u00e9rio da Voxy, exponha a Voxy ou qualquer terceiro a poss\u00edvel responsabilidade civil ou preju\u00edzo de qualquer natureza.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">14.3&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Se o usu\u00e1rio publicar conte\u00fado ou enviar material, ele concede \u00e0 Voxy e a suas afiliadas o direito n\u00e3o exclusivo, isento de royalties, perp\u00e9tuo, transfer\u00edvel, irrevog\u00e1vel e totalmente sublicenci\u00e1vel de utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, vender, atribuir, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e exibir qualquer conte\u00fado de qualquer forma em todo o mundo em qualquer meio, seja conhecido no momento ou a ser desenvolvido, individualmente ou como parte de outros trabalhos. O usu\u00e1rio concede \u00e0 Voxy e a suas afiliadas ainda o direito de utilizar o nome que o usu\u00e1rio enviar, juntamente com esse conte\u00fado, a crit\u00e9rio exclusivo da Voxy. A Voxy n\u00e3o se obriga a tratar qualquer contribui\u00e7\u00e3o como confidencial, e n\u00e3o incorrer\u00e1 em qualquer responsabilidade como resultado de quaisquer semelhan\u00e7as entre contribui\u00e7\u00f5es, conte\u00fados e servi\u00e7os que possam ser publicados no site da Voxy ou em opera\u00e7\u00f5es da Voxy. O usu\u00e1rio declara e garante que \u00e9 o titular ou controla todos os direitos sobre o conte\u00fado que publicar, que o conte\u00fado \u00e9 preciso, e que sua utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o viola os presentes termos e n\u00e3o poder\u00e3o causar danos a qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. O usu\u00e1rio renuncia ao direito de inspecionar ou aprovar tal utiliza\u00e7\u00e3o, e a qualquer obriga\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o do autor em qualquer contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">14.4&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A Voxy poder\u00e1, mas n\u00e3o se obriga a monitorar, editar ou excluir qualquer atividade ou conte\u00fado, a seu exclusivo crit\u00e9rio. A Voxy n\u00e3o se responsabiliza por qualquer conte\u00fado publicado pelo usu\u00e1rio ou por terceiros. A Voxy n\u00e3o endossa necessariamente qualquer opini\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o contida em qualquer apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>15 C\u00f3digo de Conduta para Intera\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>15.1 Como aluno que participa das aulas em grupo da Voxy, aulas particulares ou recursos de chat ass\u00edncrono (\u201cIntera\u00e7\u00f5es\u201d), al\u00e9m das demais disposi\u00e7\u00f5es destes Termos, voc\u00ea concorda em respeitar o professor e os demais alunos seguindo este c\u00f3digo de conduta:<\/p>\n<p>15.1.1 Voc\u00ea chega pontualmente \u00e0s aulas ao vivo e permanece durante toda a dura\u00e7\u00e3o da aula.<\/p>\n<p>15.1.2 Voc\u00ea mant\u00e9m seu microfone no mudo durante as sess\u00f5es ao vivo quando n\u00e3o estiver falando, para que ru\u00eddos de fundo n\u00e3o interrompam a aula.<\/p>\n<p>15.1.3 Se outro aluno ou o professor estiver falando, voc\u00ea permite que ele\/ela termine antes de falar.<\/p>\n<p>15.1.4 Voc\u00ea permite que outras pessoas tenham igual oportunidade de falar na aula ou participar do chat.<\/p>\n<p>15.1.5 Voc\u00ea n\u00e3o utiliza linguagem que possa deixar os outros desconfort\u00e1veis, como linguagem profana, sexualmente sugestiva, rude ou violenta.<\/p>\n<p>15.1.6 Voc\u00ea n\u00e3o faz coment\u00e1rios desrespeitosos sobre ra\u00e7a, religi\u00f5es ou pa\u00edses.<\/p>\n<p>15.1.7 Voc\u00ea usa vestimenta apropriada nas aulas ao vivo, como camiseta, camisa, cal\u00e7a ou outras roupas adequadas.<\/p>\n<p>15.1.8 A sala de aula e as \u00e1reas de chat s\u00e3o espa\u00e7os para aprender e praticar o idioma que voc\u00ea est\u00e1 estudando; por favor, priorize o uso do seu idioma de aprendizagem tanto ao falar quanto ao escrever.<\/p>\n<p>15.2 Monitoramento das comunica\u00e7\u00f5es: Voc\u00ea reconhece e concorda que a Voxy pode, a seu exclusivo crit\u00e9rio, monitorar os registros de chat ass\u00edncrono para fins de garantia de qualidade, seguran\u00e7a e aplica\u00e7\u00e3o deste C\u00f3digo de Conduta. Voc\u00ea entende que os chats persistentes n\u00e3o s\u00e3o confidenciais entre voc\u00ea e o professor e podem ser acessados pela Voxy conforme descrito em nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<h3>16 Direitos exclusivos<\/h3>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O usu\u00e1rio reconhece e concorda que, entre a Voxy e o usu\u00e1rio, todos os direitos, t\u00edtulos e participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria no site, nos servi\u00e7os e no conte\u00fado, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, quaisquer patentes, direitos autorais, marcas comerciais e registradas, segredos comerciais, inven\u00e7\u00f5es, know-how e todos os demais direitos de propriedade intelectual, s\u00e3o de propriedade exclusiva da Voxy ou de suas afiliadas, fornecedores, vendedores, licenciadoras, parceiros em atividades ou patrocinadores, e que s\u00e3o protegidos pelas leis de propriedade intelectual dos Estados Unidos e outras leis em vigor. O usu\u00e1rio n\u00e3o far\u00e1 jus e n\u00e3o poder\u00e1 pleitear quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de propriedade, total ou parcial, em qualquer dos sites, conte\u00fados ou servi\u00e7os, n\u00e3o obstante terem sido modificados ou n\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>DIREITOS AUTORAIS<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O site e todos os servi\u00e7os e conte\u00fados, incluindo todo e qualquer direito autoral, \u00e9 s\u00e3o de propriedade da Voxy ou de suas afiliadas, fornecedores, vendedores, licenciadoras ou parceiros, e s\u00e3o protegidos pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos e internacionais. O usu\u00e1rio concorda em n\u00e3o copiar, modificar, distribuir, transmitir, exibir, republicar, vender, revender , explorar ou criar obras derivadas, com qualquer finalidade, qualquer parte do site, servi\u00e7os ou do conte\u00fado que n\u00e3o seja expressamente autorizado pela Voxy por escrito.<\/p>\n<p><strong>MARCAS REGISTRADAS<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">As marcas registradas, marcas de servi\u00e7o, logotipos, nomes comerciais e imagens comerciais (coletivamente, &#8220;Marcas&#8221;) utilizadas no site s\u00e3o de propriedade da Voxy ou de suas afiliadas, fornecedores, vendedores, licenciadoras ou parceiros. As marcas registradas de terceiros mencionadas no site n\u00e3o constituem ou implicam afilia\u00e7\u00e3o, endosso ou recomenda\u00e7\u00e3o da Voxy pelos respectivos propriet\u00e1rios das marcas registradas, ou pela Voxy e os respectivos propriet\u00e1rios das marcas. As Marcas incluem, entre outros, as marcas da Voxy, registradas na Secretaria de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (<em>United States Patent and Trademark Office<\/em>) e de propriedade da Voxy.<\/p>\n<p><strong>PATENTES<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Se for o caso, uma ou mais patentes podem ser aplicadas ao site, aos servi\u00e7os, ao conte\u00fado e aos produtos, recursos e servi\u00e7os acess\u00edveis por meio do site (coletivamente, &#8220;Patentes&#8221;). Essas patentes, quando existirem, ser\u00e3o de propriedade da Voxy ou das afiliadas, fornecedores, vendedores, licenciadoras ou parceiros.<\/p>\n<h3>17 Avisos e procedimentos para pleitos de direitos autorais ou viola\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual<\/h3>\n<p style=\"font-weight: 400;\">17.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A Voxy, a seu exclusivo crit\u00e9rio, poder\u00e1 desativar e\/ou encerrar o uso dos servi\u00e7os pelos usu\u00e1rios que infringirem direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se o usu\u00e1rio acreditar que o seu trabalho tenha sido copiado, constituindo uma viola\u00e7\u00e3o aos direitos autorais, ou que os seus direitos de propriedade intelectual tenham sido violados de qualquer forma, cabe ao usu\u00e1rio informar \u00e0 Voxy os seguintes dados:<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">17.1.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;uma assinatura eletr\u00f4nica ou f\u00edsica da pessoa autorizada a atuar em nome do propriet\u00e1rio dos direitos autorais ou de outros tipos de titularidade de propriedade intelectual;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">17.1.2&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;uma descri\u00e7\u00e3o do trabalho protegido por direitos autorais ou por outras formas de propriedade intelectual que o usu\u00e1rio alega terem sido infringidos;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">17.1.3&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;uma descri\u00e7\u00e3o do local em que o material que o usu\u00e1rio afirma estar infringindo esteja localizado no site (informar a(s) URL(s) no corpo de um e-mail \u00e9 a melhor maneira de ajudar a Voxy a localizar o conte\u00fado rapidamente);<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">17.1.4&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;nome, endere\u00e7o, n\u00famero de telefone e endere\u00e7o de e-mail do usu\u00e1rio;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">17.1.5&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;uma declara\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio de que est\u00e1 atuando em boa f\u00e9 e de que o uso contestado n\u00e3o foi autorizado pelo propriet\u00e1rio dos direitos autorais, seu agente ou a pela lei;<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">17.1.6&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;uma declara\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, feita sob pena de perj\u00fario, de que as informa\u00e7\u00f5es mencionadas acima em sua notifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o precisas e que o usu\u00e1rio \u00e9 o propriet\u00e1rio dos direitos autorais ou outra propriedade intelectual ou autorizado a atuar em nome do propriet\u00e1rio dos direitos autorais ou da propriedade intelectual.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">17.2&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Para notifica\u00e7\u00e3o de pleitos de direitos autorais ou outros tipos de viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual, o usu\u00e1rio poder\u00e1 entrar em contato com a Voxy, enviando seu pleito para:<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A\/C: Copyright Agent<br>Voxy, Inc.<br>64 Bleecker St. #241<br>New York, NY 10012-2410<br>USA<\/p>\n<h3>18 Links para outros sites<\/h3>\n<p style=\"font-weight: 400;\">18.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O site pode conter an\u00fancios, postagens e links para sites administrados por terceiros. O site publica esses an\u00fancios, postagens e links por conveni\u00eancia, e o uso de outros sites corre por conta e risco do usu\u00e1rio. Os an\u00fancios, postagens e sites vinculados n\u00e3o est\u00e3o sob o controle da Voxy, que n\u00e3o se responsabiliza pelo respectivo conte\u00fado ou pelas pr\u00e1ticas de privacidade. Esses an\u00fancios, postagens, links ou refer\u00eancias aos produtos ou servi\u00e7os de terceiros n\u00e3o implicam o endosso da Voxy a informa\u00e7\u00f5es, materiais, produtos ou servi\u00e7os de qualquer outra parte ou qualquer outro site, ou por qualquer outra parte da Voxy. A Voxy se isenta de qualquer responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o ao acesso e uso de tais informa\u00e7\u00f5es, materiais, produtos ou servi\u00e7os ou opera\u00e7\u00f5es por parte do usu\u00e1rio, com esses sites vinculados ou com terceiros. O usu\u00e1rio reconhece e concorda que a Voxy n\u00e3o se responsabiliza, direta ou indiretamente, por qualquer dano, perda ou outro tipo de pleito decorrente de ou alegadamente causado por ou relacionado ao acesso ou \u00e0 confian\u00e7a em qualquer conte\u00fado dispon\u00edvel em qualquer outro site ou recurso, ou por interm\u00e9dio destes.<\/p>\n<h3>19 Declara\u00e7\u00f5es e garantias do usu\u00e1rio<\/h3>\n<p style=\"font-weight: 400;\">19.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O usu\u00e1rio declara e garante que (i) sua utiliza\u00e7\u00e3o do site estar\u00e1 em estrita conformidade com os Termos de Uso e com todas as leis e regulamentos em vigor (incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, quaisquer leis ou regulamentos locais de seu pa\u00eds, estado, cidade ou outra \u00e1rea governamental, sobre conduta on-line e conte\u00fado aceit\u00e1vel, e incluindo todas as leis em vigor sobre a transmiss\u00e3o de dados t\u00e9cnicos exportados do pa\u00eds em que o usu\u00e1rio reside) e (ii) o seu uso do site n\u00e3o infringe ou se apropria indevidamente de direitos de propriedade intelectual de terceiros.<\/p>\n<h3>20 Indeniza\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio \u00e0 Voxy<\/h3>\n<p style=\"font-weight: 400;\">20.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O USU\u00c1RIO CONCORDA EM INDENIZAR, DEFENDER E ISENTAR A VOXY E SEUS ADMINISTRADORES, DIRETORES, FUNCION\u00c1RIOS, AGENTES, SUBSIDI\u00c1RIAS, AFILIADAS, PARCEIROS, LICENCIADORES, LICENCIADOS, PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS, FORNECEDORES, VENDEDORES, PARCEIROS DE ATIVIDADES OU PATROCINADORES, ANUNCIANTES E OUTROS QUE ATUEM JUNTAMENTE COM ESTES, DE TODO E QUALQUER TIPO DE PERDA, RESPONSABILIDADE, PLEITO OU EXIG\u00caNCIA, INCLUINDO E SEM SE LIMITAR A HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS CAB\u00cdVEIS, INCORRIDOS PELO O USU\u00c1RIO OU EM SEU NOME, OU POR QUALQUER TERCEIRO POR FOR\u00c7A DE (A) A UTILIZA\u00c7\u00c3O OU A CONFIAN\u00c7A NO SITE, NOS SERVI\u00c7OS OU EM QUALQUER CONTE\u00daDO, PRODUTO, MARCA OU ATIVIDADE, SUAS OPERA\u00c7\u00d5ES NOS SITES OU NA VOXY, OU O ENVIO OU QUAISQUER MATERIAIS QUE O USU\u00c1RIO ENVIE OU TRANSMITA PARA OS SITES OU PARA A VOXY; (B) UMA VIOLA\u00c7\u00c3O AOS PRESENTES TERMOS, A QUALQUER LEI APLIC\u00c1VEL OU AOS DIREITOS DA VOXY OU DE TERCEIROS; (C) QUALQUER ATIVIDADE RELACIONADA \u00c0 CONTA OU SENHA DO USU\u00c1RIO, SE HOUVER; OU (D) O USO OU A CONFIAN\u00c7A EM QUAISQUER ENVIOS FEITOS PELO USU\u00c1RIO.<\/p>\n<h3>21 Isen\u00e7\u00e3o de garantias e limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h3>\n<p style=\"font-weight: 400;\">21.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A VOXY OFDERECE O SITE, O CONTE\u00daDO E OS SERVI\u00c7OS &#8220;NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM&#8221;, &#8220;COM TODAS AS FALHAS&#8221; E &#8220;CONFORME DISPON\u00cdVEIS&#8221;, SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESP\u00c9CIE, EXPRESSA OU IMPL\u00cdCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPL\u00cdCITAS DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, ADEQUA\u00c7\u00c3O A UM FIM ESPEC\u00cdFICO E N\u00c3O VIOLA\u00c7\u00c3O. A VOXY N\u00c3O GARANTE A EXATID\u00c3O, INTEGRIDADE OU CONFIABILIDADE DO SITE OU DE QUALQUER SERVI\u00c7O OU CONTE\u00daDO DISPON\u00cdVEL NO SITE. A VOXY N\u00c3O GARANTE QUE OS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS COM O USO DO SITE, DOS SERVI\u00c7OS OU DO CONTE\u00daDO SEJAM EFICAZES, CONFI\u00c1VEIS OU PRECISOS OU QUE ATENDAM \u00c0S NECESSIDADES DO USU\u00c1RIO.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">21.2&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A VOXY N\u00c3O DECLARA OU GARANTE QUE O USO DOS SITES SER\u00c1 ININTERRUPTO, ISENTO DE ERROS OU QUE N\u00c3O OCORRER\u00c1 A PERDA DE DADOS. A VOXY N\u00c3O OFERECE GARANTIAS QUANTO AOS SISTEMAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O, AO SOFTWARE E \u00c0S FUN\u00c7\u00d5ES ACESS\u00cdVEIS PELO SITE OU QUALQUER TIPO DE SEGURAN\u00c7A ASSOCIADA \u00c0 TRANSMISS\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES CONFIDENCIAIS. O USU\u00c1RIO SE RESPONSABILIZA POR TODAS AS PRECAU\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA GARANTIR QUE QUALQUER SERVI\u00c7O OU CONTE\u00daDO QUE POSSA OBTER NOS SITES ESTEJAM &nbsp;LIVRES DE V\u00cdRUS OU OUTROS TIPOS DE C\u00d3DIGO PREJUDICIAIS.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">21.3&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;AT\u00c9 O LIMITE M\u00c1XIMO DE TEMPO PERMITIDO POR LEI, A VOXY SE ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE, SEJA BASEADA EM CONTRATO, DELITO (INCLUINDO DOLO), RESPONSABILIDADE ESTRITA OU N\u00c3O, E AINDA DE TODAS AS PERDAS OU DANOS, INCLUINDO, SEM LIMITA\u00c7\u00c3O, DANOS INDIRETOS, ACIDENTAIS, CONSEQUENTES OU ESPECIAIS DECORRENTES OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS COM O ACESSO OU USO DO SITE, DOS SERVI\u00c7OS OU DO CONTE\u00daDO, MESMO QUE A VOXY TENHA SIDO NOTIFICADA DO RISCO DE TAIS DANOS. EM HI\u00d3TESE ALGUMA A RESPONSABILIDADE DA VOXY PODER\u00c1 EXCEDER O VALOR TOTAL DAS TAXAS PAGAS \u00c0 VOXY EM RELA\u00c7\u00c3O AO SITE, AO CONTE\u00daDO OU AOS SERVI\u00c7OS.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">21.4&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;DETERMINADAS LEIS ESTADUAIS N\u00c3O PERMITEM LIMITA\u00c7\u00d5ES DAS GARANTIAS IMPL\u00cdCITAS OU A EXCLUS\u00c3O OU LIMITA\u00c7\u00c3O DE DETERMINADOIS DANOS. SE ESSAS LEIS SE APLICAREM AO USU\u00c1RIO, ALGUMAS OU TODAS AS ISEN\u00c7\u00d5ES, EXCLUS\u00d5ES OU LIMITA\u00c7\u00d5ES CITADAS ACIMA PODEM N\u00c3O SE APLICAR AO USU\u00c1RIO, E ESTE PODER\u00c1 FAZER JUS A DIREITOS ADICIONAIS.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">21.5&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;SE O USU\u00c1RIO FOR RESIDENTE NO ESTADO DA CALIF\u00d3RNIA, PELA PRESENTE ELE RENUNCIA AOS SEUS DIREITOS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 SE\u00c7\u00c3O 1542 DO C\u00d3DIGO CIVIL DA CALIF\u00d3RNIA, QUE AFIRMA QUE &#8220;UMA LIBERA\u00c7\u00c3O GERAL N\u00c3O SE ESTENDE \u00c0S ALEGA\u00c7\u00d5ES DE QUE O CREDOR N\u00c3O RECONHECE OU SUSPEITA QUE EXISTAM A SEU FAVOR NO MOMENTO DA EXECU\u00c7\u00c3O DA LIBERA\u00c7\u00c3O, QUE, SE CONHECIDA POR ELE, POSSA TER AFETADO MATERIALMENTE SUAS AVEN\u00c7AS COM O DEVEDOR.&#8221;<\/p><p style=\"\">21.6 OS SERVI\u00c7OS PODEM INCLUIR FEEDBACK AUTOMATIZADO E CONTE\u00daDO GERADO POR INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL (\u201cCONTE\u00daDO DE IA\u201d). O CONTE\u00daDO DE IA \u00c9 FORNECIDO PARA FINS EDUCACIONAIS \u201cCOMO EST\u00c1\u201d E PODE CONTER IMPRECIS\u00d5ES OU ERROS. A VOXY N\u00c3O GARANTE A PRECIS\u00c3O, INTEGRALIDADE OU CONFIABILIDADE DE QUALQUER CONTE\u00daDO DE IA E N\u00c3O \u00c9 RESPONS\u00c1VEL POR QUAISQUER A\u00c7\u00d5ES TOMADAS COM BASE NESSE CONTE\u00daDO. EMBORA A VOXY FORNE\u00c7A FEEDBACK GERADO POR IA PARA MAIOR RAPIDEZ E CONVENI\u00caNCIA, VOC\u00ca TEM O DIREITO DE SOLICITAR UMA REVIS\u00c3O MANUAL DAS AVALIA\u00c7\u00d5ES AUTOMATIZADAS POR UM INSTRUTOR DA VOXY CASO ACREDITE QUE O RESULTADO AUTOMATIZADO ESTEJA INCORRETO.<\/p>\n<h3>22 Aviso exigido pelas leis da Calif\u00f3rnia<\/h3>\n<p style=\"font-weight: 400;\">22.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;De acordo com a Se\u00e7\u00e3o 1789.3 do C\u00f3digo Civil da Calif\u00f3rnia, os residentes na Calif\u00f3rnia t\u00eam direito ao seguinte aviso espec\u00edfico de direitos do consumidor:<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">22.2&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O nome, endere\u00e7o e n\u00famero de telefone do provedor deste servi\u00e7o \u00e9: Voxy, Inc. 64 Bleecker St. #241, Nova York, NY 10012-2410, Nova York, NY USA. As reclama\u00e7\u00f5es relativas ao servi\u00e7o ou as solicita\u00e7\u00f5es para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre o uso deste servi\u00e7o podem ser enviadas para o endere\u00e7o acima ou para <a href=\"mailto:legal@voxy.com\">legal@voxy.com<\/a>.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">22.3&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A Unidade de Assist\u00eancia a Reclama\u00e7\u00f5es da Divis\u00e3o de Servi\u00e7os ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Calif\u00f3rnia pode ser contatada por escrito no seguinte endere\u00e7o: 1625 North Market Boulevard, Suite S202, Sacramento, CA 95834 ou pelos telefones (916) 574-7950 ou (800) 952-5210<\/p>\n<h3>23 Elei\u00e7\u00e3o do foro e resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios<\/h3>\n<p style=\"font-weight: 400;\">23.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O usu\u00e1rio concorda que qualquer conflito entre ele e a Voxy decorrente ou relacionado aos presentes Termos de Uso, \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade, ao site, aos servi\u00e7os ou ao conte\u00fado ser\u00e1 dirimido apenas por meio de arbitragem, individual e n\u00e3o coletiva. O usu\u00e1rio renuncia conscientemente a qualquer direito de participar de qualquer forma de &#8220;a\u00e7\u00e3o de classe&#8221;, &#8220;a\u00e7\u00e3o conjunta&#8221; ou &#8220;litiscons\u00f3rcio&#8221; (inclusive em qualquer condi\u00e7\u00e3o de &#8220;capacidade de procurador geral privado&#8221;) contra a Voxy. O USU\u00c1RIO CONCORDA QUE PODER\u00c1 APRESENTAR RECLAMAT\u00d3RIAS CONTRA A VOXY APENAS COMO PESSOA F\u00cdSICA E N\u00c3O COMO AUTOR EM A\u00c7\u00c3O DE CLASSE OU LITISCONS\u00d3RCIO EM QUALQUER TIPO DE A\u00c7\u00c3O OU PROCESSO POR REPRESENTA\u00c7\u00c3O. As leis do Estado de Nova York, EUA, sem levar em conta a elei\u00e7\u00e3o do foro, aplicam-se a qualquer lit\u00edgio entre a Voxy, exceto em quest\u00f5es relativas \u00e0 arbitragem, que ser\u00e3o regidas pela Lei Federal de Arbitragem dos EUA. O tribunal de arbitragem ser\u00e1 composto por 1 (um) mediador. A decis\u00e3o ou senten\u00e7a do mediador ser\u00e1 definitiva, e o julgamento ap\u00f3s tal decis\u00e3o ou senten\u00e7a poder\u00e1 ser ajuizado perante qualquer tribunal ou a reclamat\u00f3rio poder\u00e1 ser ajuizada perante qualquer tribunal competente para aceita\u00e7\u00e3o judicial de tal decis\u00e3o ou senten\u00e7a, e para emiss\u00e3o de uma ordem de execu\u00e7\u00e3o. O mediador ter\u00e1 a autoridade para impor medidas de compensa\u00e7\u00e3o equitativas e cautelares, bem como para conceder indeniza\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, conforme o mediador julgar conveniente. Todas as arbitragens ser\u00e3o conduzidas pela Associa\u00e7\u00e3o Americana de Arbitragem, conforme suas Regras de Arbitragem Comercial, e ocorrer\u00e3o no estado, cidade e condado de Nova York, EUA, devendo ser ajuizadas no prazo de 6 (seis) meses ap\u00f3s o lit\u00edgio ou qualquer reclamat\u00f3ria decorrente do lit\u00edgio precluir\u00e1.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">23.2&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Se o usu\u00e1rio residir no Brasil, ele concorda que qualquer conflito entre si e a Voxy decorrente dos servi\u00e7os relacionados aos presentes Termos de Uso, \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade, ao site, aos servi\u00e7os ou ao conte\u00fado ser\u00e1 decidido no f\u00f3rum central do distrito da capital do estado de resid\u00eancia do requerente, excluindo quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam ou venham a ser.<\/p>\n<h3>24 Controle do site<\/h3>\n<p style=\"font-weight: 400;\">24.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;O Site \u00e9 controlado no territ\u00f3rio dos Estados Unidos da Am\u00e9rica e \u00e9 direcionado a pessoas residentes nos Estados Unidos. Aqueles que optarem por acessar o site a partir de locais fora dos Estados Unidos o fazem por iniciativa pr\u00f3pria, e s\u00e3o respons\u00e1veis pelo cumprimento das leis locais se e na medida em que as leis locais se apliquem. A Voxy n\u00e3o declara que o site, os servi\u00e7os ou o conte\u00fado sejam adequados fora dos Estados Unidos da Am\u00e9rica. A Voxy reserva para si o direito de limitar a disponibilidade do site a qualquer pessoa, \u00e1rea geogr\u00e1fica ou jurisdi\u00e7\u00e3o, a qualquer momento, a seu crit\u00e9rio exclusivo.<\/p>\n<h3>25 Rescis\u00e3o<\/h3>\n<p style=\"font-weight: 400;\">25.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;A Voxy poder\u00e1 cancelar e\/ou suspender o registro do usu\u00e1rio imediatamente, sem aviso pr\u00e9vio, em caso de viola\u00e7\u00e3o aos Termos de Uso ou a outras pol\u00edticas e termos publicados no site ou que estejam relacionados aos servi\u00e7os, por parte do usu\u00e1rio ou de qualquer pessoa que utilize suas credenciais, conforme determinado pela Voxy e a seu crit\u00e9rio exclusivo, e n\u00e3o se responsabiliza pelo usu\u00e1rio ou qualquer terceiro em qualquer tipo de rescis\u00e3o. No caso de a Voxy encerrar a conta do usu\u00e1rio, a empresa n\u00e3o restituir\u00e1 valores, o usu\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 o direito e pela presente renuncia a todo e qualquer direito a reembolsos de qualquer taxa paga \u00e0 Voxy ou a qualquer parte dela. Al\u00e9m disso, o usu\u00e1rio concorda em n\u00e3o tentar utilizar o site e\/ou os servi\u00e7os ou o conte\u00fado ap\u00f3s sua exclus\u00e3o, desativa\u00e7\u00e3o ou rescis\u00e3o. Para encerrar sua conta na Voxy a qualquer momento, entre em contato pelo endere\u00e7o citado no final destes Termos de Uso; desde que essa rescis\u00e3o volunt\u00e1ria n\u00e3o isente o usu\u00e1rio de forma alguma de sua responsabilidade de efetuar o pagamento de todas as taxas associadas aos servi\u00e7os ou conte\u00fados adquiridos ou que acarrete o direito ao reembolso de qualquer pagamento efetuado para a Voxy.<\/p>\n<h3>26 Disposi\u00e7\u00f5es gerais<\/h3>\n<p style=\"font-weight: 400;\">26.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Os Termos de Uso e quaisquer termos, pol\u00edticas, regras e diretrizes suplementares publicadas no site ou em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado ou aos servi\u00e7os, constituem o inteiro teor do contrato firmado entre o usu\u00e1rio e a Voxy, e substitui todas as aven\u00e7as anteriores, por escrito ou verbais. Se qualquer parte dos Termos e quaisquer termos suplementares, pol\u00edticas, regras e diretrizes publicadas no site ou em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado ou servi\u00e7os for considerada nula ou inexequ\u00edvel, essa parcela ser\u00e1 interpretada de forma consistente com a lei vigente para refletir ao m\u00e1ximo o objetivo original das partes, e as demais partes permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito. Se a Voxy deixar de exercer ou impor qualquer direito ou disposi\u00e7\u00e3o dos Termos e de quaisquer termos, pol\u00edticas, regras e diretrizes suplementares publicadas no site ou em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado ou servi\u00e7os, este ato n\u00e3o constituir\u00e1 uma ren\u00fancia a tais direitos ou disposi\u00e7\u00f5es. O usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 designar ou transferir seus direitos ou obriga\u00e7\u00f5es sobre os Termos e quaisquer termos, pol\u00edticas, regras e diretrizes suplementares publicadas no site ou em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado ou servi\u00e7os, sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da Voxy, e qualquer atribui\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia em viola\u00e7\u00e3o desta disposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 nula e sem efeito legal. A Voxy reserva para si o direito de buscar todos os recursos dispon\u00edveis em lei e em equidade em caso de viola\u00e7\u00f5es aos presentes Termos e a quaisquer outros termos, pol\u00edticas, normas e diretrizes suplementares publicadas no site ou em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado ou servi\u00e7os, estabelecidos no site, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, o direito de bloquear o acesso de um determinado endere\u00e7o na internet. A rela\u00e7\u00e3o entre o usu\u00e1rio e a Voxy \u00e9 um v\u00ednculo entre contratantes independentes. Nem o usu\u00e1rio nem a Voxy poder\u00e3o alegar que o usu\u00e1rio ou a empresa tenham qualquer autoridade para assumir ou caracterizar qualquer obriga\u00e7\u00e3o, expressa ou impl\u00edcita, em nome da outra parte ou de representar a outra parte como agente, funcion\u00e1rio ou em qualquer outra capacidade, exceto conforme especificamente previsto no presente instrumento.<\/p>\n<h3>27 D\u00favidas?<\/h3>\n<p style=\"font-weight: 400;\">27.1&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Se houver alguma d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o aos presentes Termos, o usu\u00e1rio poder\u00e1 entrar em contato com a Voxy pelo e-mail <a href=\"mailto:support@voxy.com\">support@voxy.com<\/a>&nbsp;ou no seguinte endere\u00e7o:<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Voxy, Inc.<br>64 Bleecker St. #241<br>New York, NY 10012-2410<br>USA<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Copyright \u00a9 2021 Voxy, Inc. Todos os direitos reservados.<\/p>\n<\/header>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Voxy, Inc. (a &#8220;Voxy&#8221;), d\u00e1 as boas-vindas aos usu\u00e1rios do seu site, www.voxy.com e de todos os aplicativos ou aplicativos m\u00f3veis oferecidos pela Voxy, Inc. (o &#8220;Site&#8221;). 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