Termos de Uso

Última atualização: maio de 2022

A Voxy, Inc. (a “Voxy”), dá as boas-vindas aos usuários do seu site, www.voxy.com e de todos os aplicativos ou aplicativos móveis oferecidos pela Voxy, Inc. (o “Site”). O uso do site está sujeito aos seguintes Termos de Uso (“Termos”), em conjunto com a Política de Privacidade do site.

1              Aceitação dos Termos de Uso

1.1          Ao acessar e usar o site, o usuário reconhece que leu, entendeu e concorda com o vínculo contratual aos presentes Termos, que constituem um instrumento de contrato, como se o usuário o tivesse assinado. Se a qualquer momento o usuário não concordar com os presentes Termos, não deverá acessar ou utilizar o site ou qualquer de seus conteúdos. Os presentes Termos estão disponíveis em inglês e em outras traduções. Em caso de divergências entre as versões, a versão em inglês prevalecerá.

1.2          O ACESSO, A UTILIZAÇÂO E A NAVEGAÇÃO NO SITE, NOS SERVIÇOS E NO CONTEÚDO POR PARTE DO USUÁRIO ESTÃO SUJEITOS A TODAS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS PRESENTES TERMOS DE USO E NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA VOXY, E EM TODAS AS LEIS E REGULAMENTOS VIGENTES. SE O USUÁRIO NÃO CONCORDAR COM OS PRESENTES TERMOS DE USO, SUA PERMISSÃO PARA ACESSAR OU UTILIZAR O SITE SERÃO AUTOMÁTICA E IMEDIATAMENTE REVOGADAS.

1.3 Consulte a Política de Privacidade da Voxy  para ver os detalhes sobre os dados pessoais que a empresa coleta e os processos Política de Cookies da Voxy  para obter informações sobre o uso de cookies e tecnologias semelhantes.

2              Alterações nos Termos de Uso

2.1          Os presentes Termos podem ser revisados ou atualizados ao longo do tempo. Desta forma, o usuário deve consultar os Termos regularmente para ver as atualizações. O usuário pode saber quando os Termos foram revisados pela última vez, consultando a seção “Última Atualização” no topo desta página. Sempre que o usuário acessar, utilizar ou navegar no site, isto significa que ele aceita os Termos atuais. Quaisquer alterações relevantes nos presentes Termos entram em vigor ao serem publicadas e aplicam-se apenas à utilização do site e de suas informações, que foram coletadas a partir da data da última atualização, a menos que a Voxy tenha mantido comunicação diversa com o usuário.

2.2          A Voxy poderá fazer alterações no site, no conteúdo, nos produtos, serviços ou recursos do site a qualquer momento. O usuário entende e concorda que a Voxy pode interromper ou restringir o uso do site a qualquer momento, por qualquer motivo, ou sem justificativa, com ou sem aviso prévio.

3              Usuários permitidos no site

3.1          Em relação à utilização do site por parte do usuário, este declara que tem idade suficiente para firmar um contrato juridicamente vinculativo (salvo conforme previsto no parágrafo a seguir) e que não está proibido de receber serviços sob as leis dos Estados Unidos ou de qualquer outra jurisdição. A utilização do site, dos serviços ou do conteúdo não terá validade quando for proibida pela legislação em vigor, e o direito de acessar o site, o conteúdo ou os serviços será revogado em tais jurisdições.

3.2          O site é tem o intuito de atender a pessoas com 15 anos de idade ou mais. A Voxy e o site não coletam conscientemente informações de menores de 15 anos. Se o usuário tiver menos de 15 anos, ele não terá permissão para utilizar o site ou enviar quaisquer informações pessoais e que possam ser identificadas pela a Voxy no site ou off-line. Se o usuário fornecer informações à Voxy por meio do site, o usuário declara que tem 15 anos ou mais. Se o usuário tiver entre 15 e 17 anos de idade, quando visitar, navegar, utilizar ou enviar informações pessoais pelo site, o usuário declara que tem a permissão de um pai ou responsável para fazê-lo e que concorda com os presentes Termos em seu nome. Se o usuário for pai ou responsável de um menor de idade e acreditar que a Voxy possa ter coletado inadvertidamente informações pessoais de seu filho, a Voxy deverá ser notificada imediatamente, por meio de e-mail enviado para legal@voxy.com, especificando seus fundamentos e o motivo da sua solicitação.

4              Política de Privacidade

4.1          Consulte a Política de Privacidade da Voxy para obter informações sobre a coleta, o processamento e o uso de seus dados pessoais pela Voxy. Para usuários residentes no Brasil, a Política de Privacidade contém disposições relativas ao cumprimento da Lei 13.709/2018.

5              Conteúdo e Serviços do Site

5.1          No site ou por meios a ele vinculados, a Voxy pode oferecer aulas contextuais, testes, jogos, perguntas, exercícios práticos e serviços semelhantes, que foram desenvolvidos para ajudar os usuários a aprender novos idiomas e melhorar a sua proficiência em línguas estrangeiras (“Serviços“). A Voxy oferece também conteúdo disponível no site, incluindo textos, gráficos, áudios, animações, vídeos, logotipos, ícones, imagens, mídia, dados, quadros, mapas, software e outras informações e materiais (“Conteúdo“). Para ter acesso a alguns dos serviços e conteúdos, o usuário não precisa se registrar, mas outros serviços e conteúdos podem exigir do usuário o registro e pagamento de taxas. Os conteúdos e serviços são de propriedade exclusiva da Voxy, seus licenciadores ou outros provedores de conteúdo.

5.2          O conteúdo e os serviços estão disponíveis para uso pessoal do usuário, e não para uso comercial. O usuário concorda em respeitar todas as limitações publicadas em relação à utilização, reprodução ou divulgação de qualquer serviço ou conteúdo. Todo tipo de utilização do site, dos serviços ou do conteúdo, qualquer que seja a natureza, não expressamente permitido nos presentes Termos, é proibido e pode estar sujeito às leis dos Estados Unidos ou de direito internacional.

5.3          Condições especiais podem se aplicar a alguns produtos, serviços ou recursos oferecidos no site, ou a quaisquer eventos, promoções, sorteios, concursos, pesquisas, questionários ou outras atividades (coletivamente, “Atividades“) que possam ser oferecidas no site ou off-line. Esses termos ou regras especiais (que podem incluir regras oficiais e datas de validade) podem ser publicados em relação à atividade aplicável. Ao participar de qualquer atividade, o usuário estará sujeito a esses termos ou regras. Leia os termos ou regras aplicáveis, vinculados à atividade específica, e consulte a Política de Privacidade da Voxy que, como parte dos presentes Termos, rege todas as informações que o usuário enviar em relação a essas atividades. Todos os termos ou regras especiais são alheios aos presentes Termos e, em caso de conflito, os termos ou regras prevalecerão sobre os presentes Termos.

6              Erros, imprecisões e omissões

6.1          Ocasionalmente, pode haver informações no site, no conteúdo ou nos serviços da Voxy que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com as descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, disponibilidade e outros conteúdos fornecidos em nome da Voxy ou de seus parceiros e afiliadas. A Voxy reserva para si o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações, se alguma informação estiver imprecisa, a qualquer momento, sem aviso prévio e com isenção de responsabilidades para a Voxy.

7              Alterações, suspensão e rescisão

7.1          A Voxy reserva para si o direito de, a qualquer momento, modificar, suspender ou interromper, temporária ou permanentemente, o site, os serviços, o conteúdo ou as atividades, ou qualquer parte ou partes destes, com ou sem aviso prévio. O usuário concorda que a Voxy não se responsabiliza perante o usuário ou terceiros por qualquer alteração, suspensão ou interrupção do site, dos serviços, do conteúdo ou das atividades acima do valor proporcional remanescente da assinatura do usuário.

7.2          A Voxy reserva para si o direito, a seu exclusivo critério, imediato e sem aviso prévio, de suspender, interromper ou encerrar o acesso do usuário ao site, aos serviços, ao conteúdo, às atividades ou a qualquer parte destes, por qualquer motivo ou sem justificativa, incluindo, sem limitações, qualquer violação aos presentes Termos por parte do usuário. O usuário concorda que a Voxy não se responsabiliza perante o usuário ou qualquer terceiro por qualquer tipo de suspensão, interrupção ou rescisão acima do valor proporcional remanescente da assinatura do usuário.

8              Registro e informações pessoais do usuário

8.1          Algumas áreas ou benefícios oferecidos pelo site podem exigir que o usuário crie uma conta na Voxy e que forneça a empresa determinadas informações, incluindo, entre outras, seu nome, um endereço válido de e-mail e informações do seu perfil. O registro do usuário está sujeito à análise e aprovação da Voxy e a empresa reserva para si direito de não aprovar ou de revogar sua aprovação, mesmo depois de concedida, o registro do usuário, por qualquer motivo ou sem justificativa, a qualquer momento e ao longo do tempo. Ao se registrar ou utilizar o site, o usuário concorda em fornecer, manter e atualizar constantemente informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo. O usuário reconhece que, se qualquer informação fornecida por ele for falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, ou se a Voxy suspeitar que qualquer informação fornecida pelo usuário seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, a Voxy reserva para si o direito de encerrar a utilização dos sites ou a conta do usuário, com ou sem justificativa ou aviso prévio.

8.2          Ao se registrar para abrir uma conta em um site, o usuário pode se obrigar a fornecer um nome legal, um endereço válido de e-mail e a definir uma senha a ser utilizada na sua conta. O usuário se responsabiliza por manter a confidencialidade da sua senha, e é exclusivamente responsável por todas as formas de utilização de sua senha e de sua conta, seja por ele mesmo ou por terceiros. O usuário concorda em (a) encerrar a sessão em sua conta no final de cada utilização; (b) manter sua senha em sigilo e não compartilhá-la com terceiros; e (c) notificar imediatamente a Voxy sobre qualquer tipo de uso não autorizado da sua senha ou conta, ou qualquer outra violação à segurança. A Voxy está autorizada a agir com base nas instruções recebidas, utilizando a senha do usuário, e não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento das disposições desta seção por parte do usuário. O usuário não poderá:

8.2.1      Registrar-se ou acessar o site utilizando um código de convite, uma identificação de membro ou um endereço de e-mail de outra pessoa, com o intuito de se passar por essa pessoa; registrar-se ou acessar o site utilizando uma identificação de membro ou um endereço de e-mail que possa violar direitos de outra pessoa que não seja o próprio usuário, sem a devida autorização; ou ter mais de uma conta de usuário.

8.3          Se o usuário agendar uma aula ao vivo com um professor, a Voxy poderá filmar ou fotografar partes da aula. Ao permanecer na aula durante filmagem ou a captura de imagens, o usuário reconhece que a Voxy poderá utilizar o seu nome, sua voz ou algo semelhante, incluídos nas referidas filmagens e imagens, para fins promocionais, incluindo, entre outros, para fins de publicidade e propaganda, marketing e outros usos promocionais, como em sites da Voxy ou suas contas nas redes sociais. A Voxy solicitará o consentimento do usuário para esse tipo de utilização, se assim exigido pela legislação em vigor. ALÉM DISSO, AO PERMANECER NA AULA, O USUÁRIO ISENTA A VOXY, SEUS FUNCIONÁRIOS, CONTRATADOS, AFILIADAS E BENEFICIÁRIOS, DE QUALQUER TIPO DE RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO ÀS CITADAS FILMAGENS OU IMAGENS, BEM COMO DE QUALQUER TIPO DE UTILIZAÇÃO, DE QUALQUER FORMA, DESSAS FILMAGENS OU IMAGENS.

9              Assinaturas e pagamentos

(a) Assinatura

i. O site pode oferecer determinados serviços e/ou conteúdos da Voxy, de terceiros ou ambos, pelas taxas correspondentes, e exigir que o usuário adquira uma assinatura por determinado período, conforme especificado no ato do registro (coletivamente, uma “Assinatura”). A assinatura do usuário, que pode ter um preço promocional inicial, continuará sendo renovada automaticamente, mediante assinatura, a menos que o usuário a cancele ou a Voxy a rescinda.

ii. A Voxy poderá oferecer promoções especiais, com condições e limitações diferentes. Todos os termos diferentes dos descritos nos Termos de Uso serão divulgados no ato da inscrição ou por meio de comunicados a serem disponibilizados para o usuário.

(b) Cobrança

i. Métodos de Pagamento. Em relação a toda e qualquer assinatura que o usuário venha a adquirir, o usuário deverá informar à Voxy um método de pagamento atual, válido e aceito, que pode ser alterado ao longo do tempo (“Método de pagamento”). Todas as compras de assinaturas estão sujeitas aos Termos de Uso e aos termos e condições adicionais, incluindo todas as taxas cobradas pelos prestadores de serviços financeiros e/ou operadoras de telefonia móvel da Voxy, conforme aplicável. Ao fornecer informações da sua conta em relação a qualquer assinatura, o usuário autoriza a Voxy a debitar o custo total da assinatura em questão e se compromete a pagar todas as taxas associadas. Se os encargos pelos quais o usuário for responsável deixarem de ser cobrados no momento em que o pagamento for necessário, o usuário se responsabiliza por todos os custos e taxas associados a toda e qualquer iniciativa da Voxy, ou em relação às iniciativas da Voxy, pelo recebimento desses valores devidos, incluindo, entre outros, todos os honorários advocatícios e outras custas legais. O usuário declara e garante que todas as informações que fornecer em relação à aquisição de uma assinatura são verdadeiras, precisas e completas. A Voxy reserva para si o direito de oferecer assinaturas com duração e custos correspondentes que julgar adequados, a seu critério exclusivo.

ii. Ciclo de cobrança. Conforme indicado no ato da inscrição, a taxa por determinados tipos de assinatura deverá ser paga em uma única parcela antecipadamente, enquanto outras assinaturas podem permitir o pagamento parcelado. Se a taxa da assinatura for paga em uma única parcela antecipada, a taxa total da assinatura será paga à Voxy imediatamente após a venda e o Método de Pagamento definido pelo usuário será automaticamente debitado nesse momento. Se a taxa da assinatura for paga em parcelas, o Método de Pagamento definido pelo usuário será automaticamente debitado na data de vencimento de cada parcela, conforme especificado no ato da inscrição.

iii. Renovação Automática. Para prestar serviços continuamente, a Voxy renova automaticamente todas as assinaturas na data do vencimento. As renovações são feitas por igual período da assinatura original e serão cobradas sem descontos na assinatura, a partir da data da inscrição e de acordo com o método original do ciclo de cobrança definido pelo usuário, ou seja, em uma única parcela antecipada ou de forma parcelada. Ao fazer uma assinatura, o usuário concorda que ela estará sujeita às renovações automáticas descritas acima. O usuário também concorda que o valor a ser cobrado pode ser diferente da sua assinatura original, se este tiver sido adquirida em uma oferta promocional, e o usuário autoriza a Voxy a utilizar o Método de Pagamento por ele definido para cobrar pela respectiva diferença nos valores e quaisquer outros encargos em que o usuário possa incorrer pelo uso de sua assinatura. A assinatura do usuário permanecerá em vigor e continuará sendo renovada automaticamente até que seja cancelada. A Voxy enviará um aviso de renovação com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência em relação à data de vencimento.

PARA CANCELAR A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA  DA SUA ASSINATURA, O USUÁRIO PODERÁ enviar uma solicitação por e-mail, justificando o cancelamento, para @voxy.com. A Voxy fará o possível para processar os pedidos de cancelamento no prazo de dois dias úteis, a contar da data de recebimento do pedido de cancelamento. Nos casos em que a assinatura estiver vinculada a um contrato societário, aplicam-se as disposições deste contrato.

10           Política de cancelamento

A Politica de Cancelamento está estabelecida nos Termos e Condições do contrato entre a Voxy e seus Clientes. Por favor, contate o administrador do seu programa para mais detalhes.

11           Garantia de proficiência

11.1        A Voxy garante a melhor proficiência a todos os usuários que (i) se matricularem em um curso de doze (12) meses; (ii) participarem por pelo menos três (3) horas semanais de um curso de 12 meses; e (iii) utilizarem todos os Créditos de Aulas Individuais concedidos na sua assinatura. O usuário que não tiver a pontuação de proficiência melhorada receberá um curso de doze (12) meses de duração. A proficiência melhorada é avaliada em um exame exclusivo da Voxy, a “Avaliação de Proficiência da Voxy”. Pontuações obtidas em testes de fontes terceirizadas não serão consideradas uma medida válida para melhoria da proficiência.

12           Instrução ao vivo e créditos de aulas individuais

12.1        Em relação ao site e sujeito a determinadas restrições, como a aquisição de uma assinatura, o usuário poderá adquirir ou receber créditos de aulas individuais ao vivo (“Créditos”) para programar uma aula individual ao vivo  com um professor. Todos os créditos expiram um ano após a data da compra e estão sujeitos aos requisitos estabelecidos na Seção 10 dos presentes Termos. O usuário poderá cancelar ou remarcar uma aula individual programada, até 24 horas antes do horário de início da aula, e receberá o reembolso total dos créditos de aula. Não será concedido o reembolso dos créditos no caso de cancelamento ou reprogramação menos de 24 horas antes do horário de início da aula. Esses créditos não são transferíveis em qualquer hipótese, e não são reconhecidos como créditos acadêmicos que possam ser utilizados em qualquer outra instituição educacional.

13           Usos permitidos

13.1        O usuário pode utilizar o site, o conteúdo e os serviços apenas para fins legítimos, e não para fins comerciais. O usuário não poderá utilizar o site, o conteúdo e os serviços de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar os servidores ou as redes da Voxy, ou interferir na utilização e usufruto de qualquer outra parte do site, do conteúdo ou dos serviços. O usuário não poderá tentar obter acesso não autorizado ao site ou a qualquer conteúdo ou serviço, a contas de usuários, sistemas ou redes de computador ou celular, por meio de hacking, extração de senhas ou qualquer outro meio. Sem se limitar a qualquer outro fator aqui mencionado, o usuário se compromete a não permitir (e a não permitir que terceiros):

13.1.1    Copiem, modifiquem, adaptem, traduzam ou façam engenharia reversa de qualquer parte do site, de seu conteúdo ou materiais, ou adulterar os serviços;

13.1.2    Removam avisos ou citações a quaisquer direitos autorais, comerciais ou outros direitos exclusivos contidos no site ou em qualquer conteúdo ou outro material disponível no site ou nos serviços ou por intermédio do site ou dos serviços;

13.1.3    Utilizem qualquer tipo de robô, spider, aplicativo de pesquisa/recuperação de sites ou outro dispositivo, processo ou meio automatizado para acessar, recuperar ou indexar qualquer parte do site ou dos serviços;

13.1.4    Reformatem ou enquadrem qualquer parte das páginas da internet que façam parte do site ou dos serviços;

13.1.5    Criem contas de usuário por meios automatizados ou sob pretensões falsas ou fraudulentas; ou

13.1.6    Coletem ou armazenem dados pessoais de outros usuários, juntamente com as atividades proibidas descritas neste parágrafo.

13.2        A Voxy poderá adotar qualquer medida legal e implementar qualquer recurso técnico para evitar a violação desta disposição e que se cumpram os Termos de Uso.

14           Postagens e comentários

14.1        O site pode conter áreas para o usuário postar mensagens, comentários, listas, fotos, sons, imagens, texto, arquivos, vídeo, postagens de opiniões, compartilhamento do seu histórico e envio de comentários e outros conteúdos e tipos de mensagens ou comunicados, para permitir que o usuário se comunique com outros usuários, fornecedores de serviços ou conteúdos, com o site e a Voxy (coletivamente, “Contribuições”). O usuário reconhece que suas contribuições podem estar disponíveis para outros usuários no site e em outros lugares. O usuário concorda em postar apenas contribuições ou materiais adequados para o público em geral, que não sejam confidenciais ou de cunho pessoal. O usuário se responsabiliza integralmente por quaisquer contribuições que vier a publicar. Se o usuário abrir uma conta, ele se responsabiliza por todo o conteúdo publicado ou transmitido utilizando sua conta. O usuário é o único e exclusivo proprietário de quaisquer contribuições ou materiais que o vier a publicar e, ao postar tais contribuições ou materiais, estará declarando e garantindo à Voxy e a suas afiliadas, fornecedores, vendedores, licenciadoras e outros parceiros, que é o titular ou que controla as referidas contribuições ou materiais, e que nenhuma outra parte fará jus a qualquer tipo de pleito de propriedade a qualquer parte das referidas contribuições ou materiais.

14.2        Além das obrigações declaradas em outros pontos dos presentes Termos, o usuário também concorda que as seguintes ações são proibidas e seu descumprimento será uma violação financeiramente relevante aos presentes termos. A título de exemplo e não de limitação, o usuário se compromete a não:

14.2.1    agregar, copiar, duplicar, publicar ou disponibilizar qualquer conteúdo a terceiros fora do site de qualquer maneira;

14.2.2    difamar, abusar, importunar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros, ou se passar por qualquer outra pessoa ou deturpar a sua identidade ou afiliação;

14.2.3    publicar, postar, enviar, distribuir ou divulgar qualquer conteúdo ou informação, nome, material inapropriado, profano, difamatório, pornográfico, ofensivo, infrator, obsceno, indecente ou ilegal;

14.2.4    carregar ou baixar arquivos que contenham qualquer conteúdo protegido por leis de propriedade intelectual ou outras leis, a menos que o usuário seja titular ou controle os direitos ou interesses ou que tenha recebido todas as autorizações ou permissões necessárias para tanto;

14.2.5    receber ou enviar arquivos que contenham vírus, malwares, códigos de desativação, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa similar que possa prejudicar o funcionamento de computadores de outras pessoas;

14.2.6    utilizar o site para disponibilizar publicidade não solicitada ou materiais promocionais, spam, esquemas de pirâmide, correntes ou formas similares de publicidade ou solicitações não autorizadas, invadir ou violar quaisquer medidas de segurança;

14.2.7    falsificar ou excluir quaisquer atribuições de autores, avisos legais ou outros, designações, identificadores exclusivos de origem ou fonte; ou

14.2.8    envolver-se em qualquer outra ação que, a critério da Voxy, exponha a Voxy ou qualquer terceiro a possível responsabilidade civil ou prejuízo de qualquer natureza.

14.3        Se o usuário publicar conteúdo ou enviar material, ele concede à Voxy e a suas afiliadas o direito não exclusivo, isento de royalties, perpétuo, transferível, irrevogável e totalmente sublicenciável de utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, vender, atribuir, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e exibir qualquer conteúdo de qualquer forma em todo o mundo em qualquer meio, seja conhecido no momento ou a ser desenvolvido, individualmente ou como parte de outros trabalhos. O usuário concede à Voxy e a suas afiliadas ainda o direito de utilizar o nome que o usuário enviar, juntamente com esse conteúdo, a critério exclusivo da Voxy. A Voxy não se obriga a tratar qualquer contribuição como confidencial, e não incorrerá em qualquer responsabilidade como resultado de quaisquer semelhanças entre contribuições, conteúdos e serviços que possam ser publicados no site da Voxy ou em operações da Voxy. O usuário declara e garante que é o titular ou controla todos os direitos sobre o conteúdo que publicar, que o conteúdo é preciso, e que sua utilização não viola os presentes termos e não poderão causar danos a qualquer pessoa física ou jurídica. O usuário renuncia ao direito de inspecionar ou aprovar tal utilização, e a qualquer obrigação de identificação do autor em qualquer contribuição.

14.4        A Voxy poderá, mas não se obriga a monitorar, editar ou excluir qualquer atividade ou conteúdo, a seu exclusivo critério. A Voxy não se responsabiliza por qualquer conteúdo publicado pelo usuário ou por terceiros. A Voxy não endossa necessariamente qualquer opinião ou declaração contida em qualquer apresentação.

15           Código de conduta das aulas em grupo

15.1        Como aluno participante das aulas em grupo da Voxy, além das outras disposições dos presentes Termos, o usuário concorda em respeitar o professor e seus colegas de classe, cumprindo o presente código de conduta:

15.1.1    O usuário se compromete a chegar às aulas no horário previsto e a permanecer na sala durante toda a aula.

15.1.2    O usuário deverá manter o silêncio quando não estiver falando, para que ruídos de fundo não interrompam as aulas.

15.1.3    Se outro aluno ou o professor estiver falando, o usuário deverá esperar para se manifestar.

15.1.4    O usuário deverá permitir que todos tenham a mesma oportunidade de falar durante a aula.

15.1.5    O usuário não deverá utilizar uma linguagem que possa fazer que que outras pessoa se sintam desconfortáveis, ou seja, linguagem profana, sexualmente sugestiva, rude ou violenta.

15.1.6    O usuário não deverá fazer comentários desrespeitosos sobre raça, religião ou outros países.

15.1.7    O usuário deverá utilizar trajes adequados durante a aula, ou seja, uma camisa, calças ou outras roupas adequadas.

15.1.8    O celular do usuário deverá estar desligado ou configurado para vibrar, para que o usuário e seus colegas participantes não se distraiam durante a aula.

15.1.9    A sala de aula é um local para aprender e praticar o inglês, portanto, use apenas o inglês durante as aulas para falar e escrever.

16           “Curtir” a Voxy no Facebook

16.1        A Voxy convida o usuário a “curtir” sus página no Facebook. Na página da Voxy, o usuário toma conhecimento dos próximos eventos, vê as fotos e mantém um diálogo com outras pessoas que também curtem a Voxy. Quando o usuário visitar a página da Voxy no Facebook, deve ter em mente as seguintes orientações:

16.2        A Voxy incentiva o usuário a participar dos diálogos em andamento e a iniciar novos diálogos com outros usuários da Voxy. Seja educado, mesmo que discorde do conteúdo que tiver sido publicado. Ataques pessoais, comentários ofensivos e palavrões não serão tolerados.

16.3        A Voxy incentiva o usuário a contribuir com comentários importantes durante as discussões. Postagens fora do tempo ou caracterizadas como spam ou postagens promocionais poderão ser excluídas. Todas as postagens no mural e na área de discussões da Voxy devem ser feitas por pessoas realmente identificáveis. As postagens de perfis obviamente falsos ou anônimos poderão ser excluídas. A Voxy não se responsabiliza por qualquer postagem na sua página no Facebook feita por terceiros. Quando o usuário acessar a página da Voxy no Facebook, será por sua conta e risco.

16.4        A Voxy reserva para si o direito de excluir qualquer conteúdo gerado por usuários na sua página no Facebook, qualquer que seja o motivo.

17           Seguir a Voxy no Twitter

17.1        A Voxy convida o usuário a segui-la no Twitter e a conversar com seus profissionais. As opiniões dos usuários são bem-vindas, assim como suas respostas sobre qualquer aspecto relacionado à Voxy, e a empresa fará o possível para responder a todos os comentários ou às perguntas em geral. Muitas das pessoas associadas à Voxy podem utilizar o Twitter e outras redes sociais. A menos que uma determinada conta do Twitter seja identificada nesta página: @voxy, não será o perfil oficial da Voxy no Twitter. A Voxy inventiva o usuário a iniciar diálogos ou a contribuir com os diálogos em andamento, dando respostas. No entanto, a Voxy não responderá a qualquer pergunta fora do tema, que contenha ataques pessoais ou linguagem de baixo calão. Quando o usuário acessar qualquer página oficial do perfil da Voxy no Twitter, será por sua conta e risco. A Voxy não garante a exatidão de qualquer coisa publicada por qualquer conta da Voxy no Twitter. Nada em qualquer comunicação no Twitter iniciada por uma conta da Voxy no site constitui uma declaração, avença ou endosso vinculativo por parte da Voxy.

18           Direitos exclusivos

O usuário reconhece e concorda que, entre a Voxy e o usuário, todos os direitos, títulos e participação acionária no site, nos serviços e no conteúdo, incluindo, sem limitação, quaisquer patentes, direitos autorais, marcas comerciais e registradas, segredos comerciais, invenções, know-how e todos os demais direitos de propriedade intelectual, são de propriedade exclusiva da Voxy ou de suas afiliadas, fornecedores, vendedores, licenciadoras, parceiros em atividades ou patrocinadores, e que são protegidos pelas leis de propriedade intelectual dos Estados Unidos e outras leis em vigor. O usuário não fará jus e não poderá pleitear quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de propriedade, total ou parcial, em qualquer dos sites, conteúdos ou serviços, não obstante terem sido modificados ou não.

DIREITOS AUTORAIS

O site e todos os serviços e conteúdos, incluindo todo e qualquer direito autoral, é são de propriedade da Voxy ou de suas afiliadas, fornecedores, vendedores, licenciadoras ou parceiros, e são protegidos pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos e internacionais. O usuário concorda em não copiar, modificar, distribuir, transmitir, exibir, republicar, vender, revender , explorar ou criar obras derivadas, com qualquer finalidade, qualquer parte do site, serviços ou do conteúdo que não seja expressamente autorizado pela Voxy por escrito.

MARCAS REGISTRADAS

As marcas registradas, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e imagens comerciais (coletivamente, “Marcas”) utilizadas no site são de propriedade da Voxy ou de suas afiliadas, fornecedores, vendedores, licenciadoras ou parceiros. As marcas registradas de terceiros mencionadas no site não constituem ou implicam afiliação, endosso ou recomendação da Voxy pelos respectivos proprietários das marcas registradas, ou pela Voxy e os respectivos proprietários das marcas. As Marcas incluem, entre outros, as marcas da Voxy, registradas na Secretaria de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (United States Patent and Trademark Office) e de propriedade da Voxy.

PATENTES

Se for o caso, uma ou mais patentes podem ser aplicadas ao site, aos serviços, ao conteúdo e aos produtos, recursos e serviços acessíveis por meio do site (coletivamente, “Patentes”). Essas patentes, quando existirem, serão de propriedade da Voxy ou das afiliadas, fornecedores, vendedores, licenciadoras ou parceiros.

19           Avisos e procedimentos para pleitos de direitos autorais ou violação de propriedade intelectual

19.1        A Voxy, a seu exclusivo critério, poderá desativar e/ou encerrar o uso dos serviços pelos usuários que infringirem direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se o usuário acreditar que o seu trabalho tenha sido copiado, constituindo uma violação aos direitos autorais, ou que os seus direitos de propriedade intelectual tenham sido violados de qualquer forma, cabe ao usuário informar à Voxy os seguintes dados:

19.1.1    uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a atuar em nome do proprietário dos direitos autorais ou de outros tipos de titularidade de propriedade intelectual;

19.1.2    uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais ou por outras formas de propriedade intelectual que o usuário alega terem sido infringidos;

19.1.3    uma descrição do local em que o material que o usuário afirma estar infringindo esteja localizado no site (informar a(s) URL(s) no corpo de um e-mail é a melhor maneira de ajudar a Voxy a localizar o conteúdo rapidamente);

19.1.4    nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail do usuário;

19.1.5    uma declaração do usuário de que está atuando em boa fé e de que o uso contestado não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a pela lei;

19.1.6    uma declaração do usuário, feita sob pena de perjúrio, de que as informações mencionadas acima em sua notificação são precisas e que o usuário é o proprietário dos direitos autorais ou outra propriedade intelectual ou autorizado a atuar em nome do proprietário dos direitos autorais ou da propriedade intelectual.

19.2        Para notificação de pleitos de direitos autorais ou outros tipos de violação de direitos de propriedade intelectual, o usuário poderá entrar em contato com a Voxy, enviando seu pleito para:

A/C: Copyright Agent
Voxy, Inc.
64 Bleecker St. #241
New York, NY 10012-2410
USA

20           Links para outros sites

20.1        O site pode conter anúncios, postagens e links para sites administrados por terceiros. O site publica esses anúncios, postagens e links por conveniência, e o uso de outros sites corre por conta e risco do usuário. Os anúncios, postagens e sites vinculados não estão sob o controle da Voxy, que não se responsabiliza pelo respectivo conteúdo ou pelas práticas de privacidade. Esses anúncios, postagens, links ou referências aos produtos ou serviços de terceiros não implicam o endosso da Voxy a informações, materiais, produtos ou serviços de qualquer outra parte ou qualquer outro site, ou por qualquer outra parte da Voxy. A Voxy se isenta de qualquer responsabilidade em relação ao acesso e uso de tais informações, materiais, produtos ou serviços ou operações por parte do usuário, com esses sites vinculados ou com terceiros. O usuário reconhece e concorda que a Voxy não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por qualquer dano, perda ou outro tipo de pleito decorrente de ou alegadamente causado por ou relacionado ao acesso ou à confiança em qualquer conteúdo disponível em qualquer outro site ou recurso, ou por intermédio destes.

21           Declarações e garantias do usuário

21.1        O usuário declara e garante que (i) sua utilização do site estará em estrita conformidade com os Termos de Uso e com todas as leis e regulamentos em vigor (incluindo, sem limitação, quaisquer leis ou regulamentos locais de seu país, estado, cidade ou outra área governamental, sobre conduta on-line e conteúdo aceitável, e incluindo todas as leis em vigor sobre a transmissão de dados técnicos exportados do país em que o usuário reside) e (ii) o seu uso do site não infringe ou se apropria indevidamente de direitos de propriedade intelectual de terceiros.

22           Indenização do usuário à Voxy

22.1        O USUÁRIO CONCORDA EM INDENIZAR, DEFENDER E ISENTAR A VOXY E SEUS ADMINISTRADORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, PARCEIROS, LICENCIADORES, LICENCIADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, FORNECEDORES, VENDEDORES, PARCEIROS DE ATIVIDADES OU PATROCINADORES, ANUNCIANTES E OUTROS QUE ATUEM JUNTAMENTE COM ESTES, DE TODO E QUALQUER TIPO DE PERDA, RESPONSABILIDADE, PLEITO OU EXIGÊNCIA, INCLUINDO E SEM SE LIMITAR A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CABÍVEIS, INCORRIDOS PELO O USUÁRIO OU EM SEU NOME, OU POR QUALQUER TERCEIRO POR FORÇA DE (A) A UTILIZAÇÃO OU A CONFIANÇA NO SITE, NOS SERVIÇOS OU EM QUALQUER CONTEÚDO, PRODUTO, MARCA OU ATIVIDADE, SUAS OPERAÇÕES NOS SITES OU NA VOXY, OU O ENVIO OU QUAISQUER MATERIAIS QUE O USUÁRIO ENVIE OU TRANSMITA PARA OS SITES OU PARA A VOXY; (B) UMA VIOLAÇÃO AOS PRESENTES TERMOS, A QUALQUER LEI APLICÁVEL OU AOS DIREITOS DA VOXY OU DE TERCEIROS; (C) QUALQUER ATIVIDADE RELACIONADA À CONTA OU SENHA DO USUÁRIO, SE HOUVER; OU (D) O USO OU A CONFIANÇA EM QUAISQUER ENVIOS FEITOS PELO USUÁRIO.

23           Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

23.1        A VOXY OFDERECE O SITE, O CONTEÚDO E OS SERVIÇOS “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM”, “COM TODAS AS FALHAS” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO. A VOXY NÃO GARANTE A EXATIDÃO, INTEGRIDADE OU CONFIABILIDADE DO SITE OU DE QUALQUER SERVIÇO OU CONTEÚDO DISPONÍVEL NO SITE. A VOXY NÃO GARANTE QUE OS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS COM O USO DO SITE, DOS SERVIÇOS OU DO CONTEÚDO SEJAM EFICAZES, CONFIÁVEIS OU PRECISOS OU QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DO USUÁRIO.

23.2        A VOXY NÃO DECLARA OU GARANTE QUE O USO DOS SITES SERÁ ININTERRUPTO, ISENTO DE ERROS OU QUE NÃO OCORRERÁ A PERDA DE DADOS. A VOXY NÃO OFERECE GARANTIAS QUANTO AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, AO SOFTWARE E ÀS FUNÇÕES ACESSÍVEIS PELO SITE OU QUALQUER TIPO DE SEGURANÇA ASSOCIADA À TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS. O USUÁRIO SE RESPONSABILIZA POR TODAS AS PRECAUÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR QUE QUALQUER SERVIÇO OU CONTEÚDO QUE POSSA OBTER NOS SITES ESTEJAM  LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS TIPOS DE CÓDIGO PREJUDICIAIS.

23.3        ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE TEMPO PERMITIDO POR LEI, A VOXY SE ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE, SEJA BASEADA EM CONTRATO, DELITO (INCLUINDO DOLO), RESPONSABILIDADE ESTRITA OU NÃO, E AINDA DE TODAS AS PERDAS OU DANOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS INDIRETOS, ACIDENTAIS, CONSEQUENTES OU ESPECIAIS DECORRENTES OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS COM O ACESSO OU USO DO SITE, DOS SERVIÇOS OU DO CONTEÚDO, MESMO QUE A VOXY TENHA SIDO NOTIFICADA DO RISCO DE TAIS DANOS. EM HIÓTESE ALGUMA A RESPONSABILIDADE DA VOXY PODERÁ EXCEDER O VALOR TOTAL DAS TAXAS PAGAS À VOXY EM RELAÇÃO AO SITE, AO CONTEÚDO OU AOS SERVIÇOS.

23.4        DETERMINADAS LEIS ESTADUAIS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES DAS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DETERMINADOIS DANOS. SE ESSAS LEIS SE APLICAREM AO USUÁRIO, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES, EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES CITADAS ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR AO USUÁRIO, E ESTE PODERÁ FAZER JUS A DIREITOS ADICIONAIS.

23.5        SE O USUÁRIO FOR RESIDENTE NO ESTADO DA CALIFÓRNIA, PELA PRESENTE ELE RENUNCIA AOS SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO À SEÇÃO 1542 DO CÓDIGO CIVIL DA CALIFÓRNIA, QUE AFIRMA QUE “UMA LIBERAÇÃO GERAL NÃO SE ESTENDE ÀS ALEGAÇÕES DE QUE O CREDOR NÃO RECONHECE OU SUSPEITA QUE EXISTAM A SEU FAVOR NO MOMENTO DA EXECUÇÃO DA LIBERAÇÃO, QUE, SE CONHECIDA POR ELE, POSSA TER AFETADO MATERIALMENTE SUAS AVENÇAS COM O DEVEDOR.”

24           Aviso exigido pelas leis da Califórnia

24.1        De acordo com a Seção 1789.3 do Código Civil da Califórnia, os residentes na Califórnia têm direito ao seguinte aviso específico de direitos do consumidor:

24.2        O nome, endereço e número de telefone do provedor deste serviço é: Voxy, Inc. 64 Bleecker St. #241, Nova York, NY 10012-2410, Nova York, NY USA. As reclamações relativas ao serviço ou as solicitações para obter mais informações sobre o uso deste serviço podem ser enviadas para o endereço acima ou para legal@voxy.com.

24.3        A Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia pode ser contatada por escrito no seguinte endereço: 1625 North Market Boulevard, Suite S202, Sacramento, CA 95834 ou pelos telefones (916) 574-7950 ou (800) 952-5210

25           Eleição do foro e resolução de litígios

25.1        O usuário concorda que qualquer conflito entre ele e a Voxy decorrente ou relacionado aos presentes Termos de Uso, à Política de Privacidade, ao site, aos serviços ou ao conteúdo será dirimido apenas por meio de arbitragem, individual e não coletiva. O usuário renuncia conscientemente a qualquer direito de participar de qualquer forma de “ação de classe”, “ação conjunta” ou “litisconsórcio” (inclusive em qualquer condição de “capacidade de procurador geral privado”) contra a Voxy. O USUÁRIO CONCORDA QUE PODERÁ APRESENTAR RECLAMATÓRIAS CONTRA A VOXY APENAS COMO PESSOA FÍSICA E NÃO COMO AUTOR EM AÇÃO DE CLASSE OU LITISCONSÓRCIO EM QUALQUER TIPO DE AÇÃO OU PROCESSO POR REPRESENTAÇÃO. As leis do Estado de Nova York, EUA, sem levar em conta a eleição do foro, aplicam-se a qualquer litígio entre a Voxy, exceto em questões relativas à arbitragem, que serão regidas pela Lei Federal de Arbitragem dos EUA. O tribunal de arbitragem será composto por 1 (um) mediador. A decisão ou sentença do mediador será definitiva, e o julgamento após tal decisão ou sentença poderá ser ajuizado perante qualquer tribunal ou a reclamatório poderá ser ajuizada perante qualquer tribunal competente para aceitação judicial de tal decisão ou sentença, e para emissão de uma ordem de execução. O mediador terá a autoridade para impor medidas de compensação equitativas e cautelares, bem como para conceder indenização pecuniária, conforme o mediador julgar conveniente. Todas as arbitragens serão conduzidas pela Associação Americana de Arbitragem, conforme suas Regras de Arbitragem Comercial, e ocorrerão no estado, cidade e condado de Nova York, EUA, devendo ser ajuizadas no prazo de 6 (seis) meses após o litígio ou qualquer reclamatória decorrente do litígio precluirá.

25.2        Se o usuário residir no Brasil, ele concorda que qualquer conflito entre si e a Voxy decorrente dos serviços relacionados aos presentes Termos de Uso, à Política de Privacidade, ao site, aos serviços ou ao conteúdo será decidido no fórum central do distrito da capital do estado de residência do requerente, excluindo quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam ou venham a ser.

26           Controle do site

26.1        O Site é controlado no território dos Estados Unidos da América e é direcionado a pessoas residentes nos Estados Unidos. Aqueles que optarem por acessar o site a partir de locais fora dos Estados Unidos o fazem por iniciativa própria, e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais se e na medida em que as leis locais se apliquem. A Voxy não declara que o site, os serviços ou o conteúdo sejam adequados fora dos Estados Unidos da América. A Voxy reserva para si o direito de limitar a disponibilidade do site a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição, a qualquer momento, a seu critério exclusivo.

27           Rescisão

27.1        A Voxy poderá cancelar e/ou suspender o registro do usuário imediatamente, sem aviso prévio, em caso de violação aos Termos de Uso ou a outras políticas e termos publicados no site ou que estejam relacionados aos serviços, por parte do usuário ou de qualquer pessoa que utilize suas credenciais, conforme determinado pela Voxy e a seu critério exclusivo, e não se responsabiliza pelo usuário ou qualquer terceiro em qualquer tipo de rescisão. No caso de a Voxy encerrar a conta do usuário, a empresa não restituirá valores, o usuário não terá o direito e pela presente renuncia a todo e qualquer direito a reembolsos de qualquer taxa paga à Voxy ou a qualquer parte dela. Além disso, o usuário concorda em não tentar utilizar o site e/ou os serviços ou o conteúdo após sua exclusão, desativação ou rescisão. Para encerrar sua conta na Voxy a qualquer momento, entre em contato pelo endereço citado no final destes Termos de Uso; desde que essa rescisão voluntária não isente o usuário de forma alguma de sua responsabilidade de efetuar o pagamento de todas as taxas associadas aos serviços ou conteúdos adquiridos ou que acarrete o direito ao reembolso de qualquer pagamento efetuado para a Voxy.

28           Disposições gerais

28.1        Os Termos de Uso e quaisquer termos, políticas, regras e diretrizes suplementares publicadas no site ou em relação ao conteúdo ou aos serviços, constituem o inteiro teor do contrato firmado entre o usuário e a Voxy, e substitui todas as avenças anteriores, por escrito ou verbais. Se qualquer parte dos Termos e quaisquer termos suplementares, políticas, regras e diretrizes publicadas no site ou em relação ao conteúdo ou serviços for considerada nula ou inexequível, essa parcela será interpretada de forma consistente com a lei vigente para refletir ao máximo o objetivo original das partes, e as demais partes permanecerão em pleno vigor e efeito. Se a Voxy deixar de exercer ou impor qualquer direito ou disposição dos Termos e de quaisquer termos, políticas, regras e diretrizes suplementares publicadas no site ou em relação ao conteúdo ou serviços, este ato não constituirá uma renúncia a tais direitos ou disposições. O usuário não poderá designar ou transferir seus direitos ou obrigações sobre os Termos e quaisquer termos, políticas, regras e diretrizes suplementares publicadas no site ou em relação ao conteúdo ou serviços, sem a autorização prévia por escrito da Voxy, e qualquer atribuição ou transferência em violação desta disposição será nula e sem efeito legal. A Voxy reserva para si o direito de buscar todos os recursos disponíveis em lei e em equidade em caso de violações aos presentes Termos e a quaisquer outros termos, políticas, normas e diretrizes suplementares publicadas no site ou em relação ao conteúdo ou serviços, estabelecidos no site, incluindo, sem limitação, o direito de bloquear o acesso de um determinado endereço na internet. A relação entre o usuário e a Voxy é um vínculo entre contratantes independentes. Nem o usuário nem a Voxy poderão alegar que o usuário ou a empresa tenham qualquer autoridade para assumir ou caracterizar qualquer obrigação, expressa ou implícita, em nome da outra parte ou de representar a outra parte como agente, funcionário ou em qualquer outra capacidade, exceto conforme especificamente previsto no presente instrumento.

29           Dúvidas?

29.1        Se houver alguma dúvida em relação aos presentes Termos, o usuário poderá entrar em contato com a Voxy pelo e-mail support@voxy.com ou no seguinte endereço:

Voxy, Inc.
64 Bleecker St. #241
New York, NY 10012-2410
USA

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